Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente PORTARIA Nº 72/2022 1640.01.0000330/2018-74 NOVA RECONDUÇÃO DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA SEAPA Nº 3/2021 O SECRETÁRIODE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1ºdo artigo 93 da Constituição do Estado e com base no artig

Caderno único ● 09/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de julho de 2008 Penitenciária, e, retomando os exatos argumentos da Portaria nº 008/2007-VEC/DF, de 30 de outubro de 2007, RESOLVE: ACOLHER a indicação realizada pelo Conselho da Comunidade de Apoio à Execução Penal do Gama/DF, assim como a r. manifestação Ministerial (fls. 15/18 e 22, dos autos nº 2007.01.4.111217-8) para, com fundamento no artigo 66, inciso IX, a LEP, NOMEAR e DAR POSSE aos membros abaixo indicados para comporem

Publicações Administrativas ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

apurar os fatos narrados no Ofício SCJOISA 1973499, designando os servidores abaixo indicados para comporem a referida comissão, nos termos dos artigos 143 e 149 da Lei nº. 8112, de 1990, com prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112, de 1990. JONAS LUFT - Presidente ALEXANDRE BUARQUE SOARES MARTINS – Membro EVANDRO ROQUE ZAMBONI – Membro. Nos termos do artigo 476, da Consolidação Normativa (Provimento nº. 17/2013)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão DELIBERAÇÃO Nº 174, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A Presidente do Conselho Cur

Publicações Administrativas ● 29/09/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RESOLVE: INSTAURAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, a fim de apurar os fatos narrados no Ofício nº. 100/2011-DF, designando os servidores abaixo indicados para comporem a referida comissão, nos termos do art. 143 da Lei nº. 8112, de 1990, c/c inciso II do art. 5º da Resolução nº. 79/2009, do Conselho da Justiça Federal, com prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112, de 1990. MÁRIO DOS SANTOS CURVELLO -

Publicações Administrativas ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLEUNICE DA SILVA GONCALV ES:1285 Assinado de forma digital por CLEUNICE DA SILVA GONCALVES:1285 DN: CN=CLEUNICE DA SILVA GONCALVES:1285, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015061618100003'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 109/2015 – São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO P

Publicações Administrativas ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLEUNICE DA SILVA GONCALV ES:1285 Assinado de forma digital por CLEUNICE DA SILVA GONCALVES:1285 DN: CN=CLEUNICE DA SILVA GONCALVES:1285, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015061618100003'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 109/2015 – São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO P

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.573  79 Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021 DE 20/04/2021, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR TECNICO DA SEASTER. Classificação Orçamentária: 87101- 08.244.1505-8860 216.582 3390 14 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 15 de ABRIL 2021. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Mat. 5945555/1 Protocolo: 651867 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, o descumprimento às regras do edital se deu por parte do impetrante, e não pela Administração, na medida em que ele deixou de apresentar laudo médico com as informações necessárias (não conter informações expressas sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos), à comprovação da deficiência nos moldes da legislação de regência e disposição expressa no edital do concurso, conforme disposto no item 5.6.5: 5.6.5 Quando se tratar de deficiência visua

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 497 Contudo, se a relação ali constante se refere ao resultado final, e nela não figura o nome do autor, mais razão ainda existe para se Nesse norte, observo que a ata extraordinária n. 1 para a concluir que ele não fora eleito. complementação da ata de posse (fl. 321), datada de 5-5-2017, assinada apenas pelo diretor da empresa, pelo presidente da CIPA "Além dis