Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1934 Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Apelado : Luiz Antonio Jacinto Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 366 Classe do Processo: Apelação 0150675-05.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Faz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159AA/L) Apelado : Luciana A Suruagy Relator: Des. Tutmés Airan de Albuq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2056 118 por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença combatida, entretanto, por fundamentação diversa. 118, Apelação nº 0150871-72.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE CICERO VILA NOVA DE AMORIM. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade de votos, e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 83 PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 201, Apelação nº 0153751-71.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: IVALIZA NOEMIA ALVES DE BARROS. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1722 68 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 201, Apelação nº 0148068-19.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: NEWTON RAPOSO FIRMAN. Relator: Des. Tutm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1698 24 Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Dumonte Imoveis e Incorp Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para DAR-LHE parcial provimento.. 67, Apelação nº 0140500-49.2004.8.02.0001, de Maceió, Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1423 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Caixa Econômica Federal Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 202 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0219733-32.2003.8.02.0001 Comarca: Mace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0153004-87.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : NAIR CORDEIRO DOS SANTOS Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 480 Classe do Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1404 : Dumonte Imoveis e Incorp Ltda Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: 608 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0151946-49.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1389 : DUMONTE Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 670 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0151886-76.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Dumonte Imovei