Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) X ISMAEL LUIZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Considerando o Comunicado nº 20/2010-NUAJ, acerca da liberação para as Secretarias das Varas Federais da rotina MV-XS - Execução/Cumprimento de Sentença, procedam os servidores do setor de execução ao cadastramento das partes exeqüente(s)/executada(s) nestes autos.Abra-se vista dos autos à Caixa Econômica Federal - CEF para cumprimento da obrigação a q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) X ISMAEL LUIZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Considerando o Comunicado nº 20/2010-NUAJ, acerca da liberação para as Secretarias das Varas Federais da rotina MV-XS - Execução/Cumprimento de Sentença, procedam os servidores do setor de execução ao cadastramento das partes exeqüente(s)/executada(s) nestes autos.Abra-se vista dos autos à Caixa Econômica Federal - CEF para cumprimento da obrigação a q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO LUIS EURICO CARDOSO DE LEMOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UBIRAJARA SALGADO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EVANDRO SOARES FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE MANOEL PIMENTA DE ABREU X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HERMES POTIGUARA NOVAZZI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI) Nos termos do art. 4º, inciso XVI, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO LUIS EURICO CARDOSO DE LEMOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UBIRAJARA SALGADO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EVANDRO SOARES FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE MANOEL PIMENTA DE ABREU X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HERMES POTIGUARA NOVAZZI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI) Nos termos do art. 4º, inciso XVI, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004837-03.2013.403.6183 PROT: 05/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA PINTO ADV/PROC: SP324026 - JOSE FERNANDO SILVEIRA QUILLES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004838-85.2013.403.6183 PROT: 05/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ILDA REGINA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0004

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FILGUEIRAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) X BRAULINO RODRIGUES BARBOSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUCIANO CAMAROTTI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X OLINDO ANTONIO FARIA SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 264/267: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. 0019675-45.2009.403.6100 (2009.61.00.019675-0) - ILDA REGINA DE OLIVEIRA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FILGUEIRAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) X BRAULINO RODRIGUES BARBOSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUCIANO CAMAROTTI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X OLINDO ANTONIO FARIA SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 264/267: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. 0019675-45.2009.403.6100 (2009.61.00.019675-0) - ILDA REGINA DE OLIVEIRA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a liminar (fls. 1025/1029), sustentando a sua obscuridade. É o singelo relatório. Passo a decidir. Embora o inciso I do artigo 535 do Código de Processo Civil delimite o cabimento dos embargos de declaração em face de sentença ou acórdão, nas hipóteses de obscuridade ou contradição, o inciso II não dispôs da mesma forma, posto que aludiu apenas a omissão sobre ponto ao qual o juiz ou tribunal devia se pronunciar. Destarte, a jurisprudência vem admitindo o cabimento dos embargos de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007112-37.2004.403.6183 (2004.61.83.007112-5) - EURIPEDES DE PAULA SOUZA(SP101291 ROSANGELA GALDINO FREIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Ante o exposto, tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal, ao arquivo definitivo.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0003026-86.2005.403.6183 (2005.61.83.003026-7) - VERA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004164-10.2013.403.6183 - JOSE ALVES NEVES(SP307042A - MARION SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 73: Defiro o prazo de 20 dias para cumprimento integral do despacho de fl. 71, sob pena de extinção.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.Int. 0004595-44.2013.403.6183 - JOAO SOARES DA SILVA(SP101934 - SORAYA ANDRADE L DE OLIVEIRA E SP315059 - LUCILENE SANTOS DOS PASSOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X UNIAO FEDERAL X CIA/ PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Con