Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, RETIFICA os atos publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 19/09/2020; 17/10/2020; 13/11/2020 e 04/12/2020, referentes à concessão de progressão aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Nota Técnica nº 31/CGE/CSET_SEGOV/ NUCAD/2021, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da Portaria/SEGOV nº 03/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0851-6 0857-5 1089-8 0750-1 0219-4 0503-7 0955-5 0166-0 0748-0 0493-6 1288-2 1676-4 0009-4 1047-2 0848-6 0988-1 0001-9 0628-9 1460-5 0779-0 0397-2 1525-3 0877-0 0972-5 0780-3 0936-9 0624-6 0886-9 1492-3 0823-1 1013-8 0430-8 1169-0 0061-2 1120-7 1537-7 0949-1 0296-8 0291-7 0645-9 0509-6 1312-9 0571-1 0954-7 1371-4 1504-1 0372-7 0636-0 0433-2 0898-2 1176-2 0101-5 0876-1 0560-6 1274-2 0147-3 0838-9 0774-9 0582-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 521, de 7 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é seguinte: partindo da propriedade de Duratex Reflorestamento Ltda, no ponto de coordenada UTM 23K 219.781/7893.871; segue daí por uma distância de aproximadamente 1.907 m até chegar a V1 no ponto de coordenada UTM 23K 219.742/7895.778, segue se daí com um â

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 521, de 7 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é seguinte: partindo da propriedade de Duratex Reflorestamento Ltda, no ponto de coordenada UTM 23K 219.781/7893.871; segue daí por uma distância de aproximadamente 1.907 m até chegar a V1 no ponto de coordenada UTM 23K 219.742/7895.778, segue se daí com um â

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ControladoriaGeral do Estado usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THATIANE LEÃO FERREIRA DUTRA MARTINS, MASP 1319722-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100871 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12/12/2022. usando da competência dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo MASP.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 03 (três) meses a contar de 23/10/2017. MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017. MASP.1.233.684-8, Thiago Leandro Marciano Vieira, 01 (um) mês a contar de 02/10/2017. MASP.1.236.955-9, Rafael Jorge, 01 (um) mês a contar de 01/09/2017. MASP.1.255.757-5, Júnio Sérgio Grzeca, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017. MASP.1.256.088-4, Anália

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 272/CGPC/2014 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº 5.406/69; Considerando que o Processo Administrativo nº 181.994/2012, instaurado por força da Portaria nº 231/CGPC/2012, datada de 23/08/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em