Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 PROCESSO :053.10.015014-7 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Tomas Freire Rodriguez ADVOGADO : 168801/SP - ALEXANDRE LUIZ MARCONDES RODRIGUES IMPTDA : Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.015004-0 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 744 ADVOGADO : 228620/SP - Helio Buck Neto REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0061904-42.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Laurentino Matias da Costa Neto ADVOGADO : 192841/SP - William Saran dos Santos REQDO : Departamento Estadual de Trânsito de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 IMPTTE : Fernando Mota Marques ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0059573-87.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 ADVOGADO : 137017/SP - Marcos Gabriel da Rocha Franco IMPTDO : Subsecretaria da Receita Municipal Departamento de Arrecadação e Cobrança Subd. de Certidões VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000563-78.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 119031/SP - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.020720-3 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP ADVOGADO : 119224/SP - MARGARETE GONCALVES PEDROSO RIBEIRO EMBARGDA : Bernardo Juvenil Celso VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.020674-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1689 Processo 0010913-86.2017.8.26.0053 (processo principal 0025511-36.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Marcelina da Silva Medeiros - - Maria Martins Medeiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. O v. Acórdão de fls. 144/146 aplicou o TEMA 810 para resolução da diverg�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1165 recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Wilson Rangel Junior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Barbara Lucas Ferreira ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0059559-06.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1693 PAULO - VISTOS. I - Defiro a expedição de ofício requisitório, no tocante aos honorários contratuais. II - Anoto que, houve fracionamento da verba sucumbencial, sendo requerida parte por requisição de pequeno valor e parte por precatório. Inviável a expedição nestes termos, visto afrontar dispositivo constituci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 PROCESSO :0000435-58.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 171284/SP - Tathiana de Haro Sanches Peixoto REQDO : Ana Lucia Doratiotto Leite VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000458-04.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdê