TJSP 19/06/2020 -Fl. 1693 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
1693
PAULO - VISTOS. I - Defiro a expedição de ofício requisitório, no tocante aos honorários contratuais. II - Anoto que, houve
fracionamento da verba sucumbencial, sendo requerida parte por requisição de pequeno valor e parte por precatório. Inviável a
expedição nestes termos, visto afrontar dispositivo constitucional. Ante o fracionamento entre as classes processuais, indefiro
a expedição de ofício requisitório no tocante aos honorários de sucumbência. III - Providencie a z. Serventia a regularização
do cadastro do presente (itens I e II) e expeça-se o ofício requisitório. IV - Após a notícia de inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: CRISTINA
MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0023249-54.2019.8.26.0053 (processo principal 1052775-88.2015.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penalidades - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - VISTOS. Diante do certificado às fls. 70,
determino a z. Serventia que realize abertura de chamado para averiguação do caso, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2462/2018. Com a resposta, devidamente resolvida a pendência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
da autora e, posteriormente, tornem os autos conclusos para apreciação de fls. 65/69. Int. - ADV: FABIANA PAULOVICH DE
ALENCAR (OAB 240120/SP)
Processo 0024302-07.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Pelciano
Martins de Matos - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno
valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB
171284/SP)
Processo 0024302-07.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jurandy
Rodrigues - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor,
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB
171284/SP)
Processo 0024302-07.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Roberto
da Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor,
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0024302-07.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ademir
Marques Vieira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor,
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0024302-07.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Perciliana
Dias de Toledo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor,
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0024302-07.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Cayo Felypy
Rodrigues - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor,
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB
171284/SP)
Processo 0024302-07.2018.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Malvina
Apparecida de Oliveira Cecília - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção
e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES
PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 0024302-07.2018.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Reinaldo Dias
de Toledo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor,
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB
171284/SP)
Processo 0024302-07.2018.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael
Gambarin - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor,
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º