Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total 806 6860 686 Teófilo Otôni 807 6870 687 Timóteo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. 0,00035257 Deliberação COPAM nº 639, de 22 de julho de 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Processo nº 40.940 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 170/2014 Aprovado em 24.02.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Fênix, com o Ensino Médio, no município de Pouso Alegre. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representante da FAEMG e Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG. 4.2 NAQ Global Química Fertilizantes Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Delta/MG - PA/Nº CAP 485742/17 - AI/Nº 023577/2015. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG. 4.3 Gustavo Galassi Gargal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matrícula 63953 - Extração de água mineral ou potável de mesa - Uberlândia/MG - PA/Nº. 12073/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 24/06/2017. *Elenita Silva Bergamo - ME/DNPM 833179/2012 Extração de areia para utilização imediata na construção civil - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 01192/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 14/06/2017. *Porto Miranda Ltda. - ME/DNPM 831527/2009/ Fazenda Beira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BETIM CARGO CLASSIFICAÇÃO PEB1A – LÍNGUA ESTRANData: 17º E 18º 24/01/2013 G E I R A MODERNA INGLÊS HORÁRIO 14h00 às 14h30 16 509221 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente ATO DA SENHORA SECRETÁRIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Nora Ney Cezário Trindade - CPF: 590.497.076-53 Endereço: Rua Santo Antônio, 603 - Bairro São Luis - Campo Belo MG Campo Belo, 13 de agosto de 2018 Adriano Nascimento – Masp 752640-3 Chefe AF-3º Nível /Campo Belo SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao contribuinte abaixo, que houve uma reformulação na peça fiscal com a inclusão do Senhor Denis Oliveira Souza, CPF: 180.246.228-74 no polo passiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOV.VALADARES DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / GOVERNADOR VALADARES COMUNICADO Nº 035/18 Comunicamos aos contribuintes de ICMS inscritos e estabelecidos em Minas Gerais que porventura adquiram, ou recebam mercadorias sujeitas à substituição tributária previstas no Anexo XV do RICMS/ MG, oriundas do contribuinte COLORCRIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ME, I.E 277.2188

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2.Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG Representante: ...................... Suplente: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI Representante: Waldison França Furtado Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 01 539715 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5,0000 ha. NRRA São Romão. 5.20 Nadilson Soares da Silva/Fazenda São João do Rodeio Lote 04 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000391/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 28,8800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9200 ha. NRRA São Romão. 5.21 José Cardoso dos Santos/Fazenda São João do Rodeio Lote 05 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000392/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 13,7000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,1700 ha. N