Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 19 diário do exeCutivo se lê a partir de 19/09/2005, leia-se a partir 20/09/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/10/2010: onde se lê a partir de 19/09/2010, leia-se a partir 19/09/2010, conforme Nota Técnica n° 132/2016; Masp 383313-4 TEREZA DE CAMPOS SOUZA, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/01/2012: onde se lê a partir de 30/10/2011, leia-se a partir 29/10/2011. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ELAINE GERALDO DOS REIS SOUZA ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI ELAINE PERPETUO COELHO ELAINE SANDRE DA CUNHA ELANE MARIA DE O GONCALVES ELCIANE MARIA DINIZ ELCIO GOMES BRANDAO ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELEUZA BOMFIM DE SOUSA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA DE SOUZA VALADARES EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 3 Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 375, de 27 de julho de 2017) (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos da Presidente A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea“a” da Lei 869/52, a servidora abaixo relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: Masp 1.050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.487, DE 17 DE MAIO DE 2017. Aprova o repasse de recurso financeiro destinado à implantação e custeio de serviços de Saúde Mental no Município de Passos. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi Atos da Presidente Junia Guimarães Mourão Cioffi A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 17/03/2017 a 23/03/2017, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não houve candidato aprovado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 diário do executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11-05-2013, a prorrogação da disposição de ANTONINO JOSÉ DOS SANTOS, MASP 916252-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lajinha/ Centro de Saúde Lajinha, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA TACIANA BRAGA , MASP 1073

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 127 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Salomão Leite Caldeira CPF 527.539.216-87 Para: Bocaiuva Empreendimentos Imobilários Ltda. CNPJ 19.218.743/0001-60 - PT/ Nº 02017/2014. Validade: Prazo remanescente. (a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM