Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Serviços da Jucemg, por meio da Sala Mineira do Empreender e da RedeSim e considerando que os referidos materiais não são objeto de interesse de uso pelo Doador; IV-Do valor total materiais doados: R$4.455,69; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 28/12/2021 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg e por Jussara Menicucci de Oliveira pelo Município de Lavras. EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002450/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos da Diretora, conforme competência delegada pelo art. 3º da Resolução SEINFRANº12/2019, publicada em28/09/2019. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor: Masp 752.658-5 – Leandro José Barros Lélis, pela remuneração do cargo de Esp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 período a ser fiscalizado de 01/04/2017 a 31/12/2018. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48(quarenta e oito) horas, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizado. CLUBE AUGUSTA LTDA IE: 002917253.00-57 CNPJ: 27.147.019/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTEDELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/BH-1.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Número do AI/PTA 01.000259634-39 Sujeito Passivo: WAGNER PEREIRA DA SILVA. CPF .013 .753226-13. BANCO GMAC S/A. CNPJ .59.274605/0001-13 .Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação do extrato de debito eletrônico em referência , conforme Parecer Fis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da Resolução SEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais em legislações pertinentes. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratarem de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará na inscrição em dívida ativa e cobran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 período a ser fiscalizado de 01/04/2017 a 31/12/2018. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48(quarenta e oito) horas, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizado. CLUBE AUGUSTA LTDA IE: 002917253.00-57 CNPJ: 27.147.019/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sydney Cypriano Ribeiro 07313926634, IE: 003.097435-0095, CNPJ: 29.296.454/0001-33, Rua Antônio Ladeira, n.º 140, Loja 01 – Centro – Santos Dumont – MG. Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MASP341.536-1,Luiz Carlos Braga,Auxiliar de Transportes e Obras Públicas,Nível V, Grau E, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/07/2021,que poderão