Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA TINOCO VILAÇA, MASP 1373.059-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100141, de recrutamento amplo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2020 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, neste ato representado por sua Presidente, considerando o disposto no Relatório de Auditoria nº 2200.0094.20, bem como as disposições contidas no artigo 66 da Lei Estadual 14.184/2002 e 21 do Decreto Estadual 37924/1996, ratifica e convalida todos os atos praticados referentes às Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendente de Recursos Humanos ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 004/2019 ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos servidores: MASP 14023758, KARITAS MOURA PEIXOTO, , para KARITAS MOURA PEIXOTO ASSIS. MASP 13813399, SABRINA APARECIDA BATISTA, , para SABRINA APARECIDA BATISTA GOMES. Roney Aires de Sá Superintendente de Recursos Humanos 18 1241123 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual PORTARIA SRE Nº 194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SRE nº 164, de 14 de setembro de 2018, que identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do imposto, nos termos do inciso III do art. 19 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O SUBSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 4º - Compete ao dirigente da autarquia: I - Instaurar os processos de Tomadas de Contas Especiais de sua competência, II- Atender os prazos processuais, inclusive quanto às demandas do TCEMG. III - Emitir atestado declarando haver tomado conhecimento dos fatos apurados e indicando as medidas a serem adotadas de acordo com o Art. 13 da Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG; IV - Encaminhar os autos ao TCEMG por meio de of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – O Anexo IV da Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 142, com a seguinte redação: “ 142 01.428.547 MBX8 Indústria e Comércio Limitada ”. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2021. Belo Horizonte, aos 1º de setembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 331.875-5, Marcos Antônio Hermogenes Santana, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 4/10/2021; Masp 337.754-6, Maria das Graças Morais Bomfim Queiroga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/10/2021; Masp 361.569-7, Paulo Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.138, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.137, de 30 de dezembro de 2021, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 668.818-8, Valeria Trindade de Araújo Silva, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2020. Masp 669.221-4, Margarete Aparecida de Oliveira Maciel, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2020. Masp 839.664-0, Sara de Lourdes Teixeira Radtke, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2020. Masp 841.083-9, Joenes Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE PORTARIA Nº 003, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. O titular da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte, integrante da estrutura administrativa da Secretaria