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1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 crédito autoral apurado (ou sobre o remanescente), nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de preclusão, discriminando as verbas e consignando os valores devidos a título de contribuição previdenciária (parte do empregado e parte do empregador), nos termos do art. 879, par. 1º - A da CLT, observando-se ainda os termos da IN 1127/2011 do MF/SRF. 2-) Fica designada par
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3092 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): contra-arrazoar recurso adesivo do autor. - Despacho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000980-83.2013.5.15.0054 RECLAMANTE Eduardo Romualdo Ribeiro Advogado Jurandir Rocha Ribeiro(OAB: 143305SPD) RECLAMADO FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A Advogado João dos Reis Oliveira(OAB: 74191SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): contra-arrazoar recu
1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 médico fora do prazo estipulado em audiência, alguns dos prazos ficam alterados, passando a fluir conforme segue abaixo: 1-) para o reclamante manifestar-se acerca do laudo e honorários periciais: de 01/10/2014 a 10/10/2014, inclusive; 2-) para a reclamada manifestar-se acerca do laudo e honorários periciais: de 15/10/2014 a 24/10/2014, inclusive; 3-) para a Sra. Perita
1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 186,38 Parte do empregador (a ser executada) 121,14 Total devido ao INSS 307,52 Valores em 01.12.2014, atualizáveis na data do efetivo pagamento. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$200,00, em 17.03.2014, atualizáveis na data do efetivo pagamento. Honorários da sra. perita engenheira, nomeada na fase de conhecimento, Ezeiza Maria Borcezzi, no importe de R$1.5
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2064 Processo 0004110-37.2012.8.26.0191 (191.01.2012.004110) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J. P. - A. T. M. - T. M. G. B. Ficam intimados da sentença de fls. 87/90 que segue somente o tópico final: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão do Ministério Público e ABSOLVO TERESA MARIA GOM
terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Buritis para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Daniel Justino Pereira-342107 Ericles Pequeno da Cruz-674739 Fábio Machado-683702 Giliard Oliveira Neto-454621 Marcos Vinícius Ferreira de Sousa Buritis Buritis Buritis Buritis Buritis Do Presídio de Carlos Chagas para o Presídio de Nanuque: Áquila Duarte dos Santos-608323 Carlos Chagas Do Presídio de Curvelo para a Casa do
terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Três Pontas para o Presídio de Varginha: Anderson dos Santos Rosa-393375 Diogo Cesar Alves de Souza-186922 Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a Casa do Albergado José Alencar Rogêdo: Três Pontas Três Pontas Do Presídio de Varginha para o Presídio de Três Pontas: Marcos Mattos Salles-367691 Oziel Gonçalves Aureliano-522086 Varginh
10 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Itaobim: Fernando Santos Da Silva-401934 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio Pouso Alegre: Luiz Antônio Batista De Almeida-265618 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Jacinto: Gilvan Bandeira Da Rocha-724279 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond