Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3375 51 Subseção VIII - Contratos Administrativos COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2017/00138341 CONTRATO N° : 000.217/2017/CT CON

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1182 O Agravo de petição interposto pelo Reclamante é adequado, No tocante à liberação do FGTS por força da situação emergencial tempestivo, contém regular representação processual. relacionada à pandemia da COVID-19, o artigo 3º da medida Os Reclamados não ofereceram contraminuta. provisória n. 946/29 autorizou o saque dos valores, sendo que esse Portant

Publicações Administrativas ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seção I Das Disposições Gerais Art. 1º Ressalvado o regramento específico previsto neste Anexo ou incompatibilidade operacional, as normas do Provimento CORE 01/2020 aplicam-se aos procedimentos concernentes a processos físicos ou em trâmite no Sistema dos Juizados Especiais Federais (SisJEF). Parágrafo único. Eventuais casos omissos serão apreciados pelo magistrado gestor responsável em cada caso, facultada consulta subsequente à Corregedoria Regional, se necessário. Seção II Da

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 710 retirados de pauta, adiados , etc, deverão ser regularmente Resolve: descritas na ata de julgamento; I - A partir de 25.03.2020 as sessões de julgamento ordinárias desta XII - O atendimento ao público presencial foi suspenso pela E. Quarta Turma ocorrerão somente pelo meio virtual, com acesso Presidência deste Tribunal ( Portaria Conjunta GP/CR/VCR n. 114, remo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2262 339 medidas legais cabíveis. PAGAMENTO: O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. ou CEF através do site www.bb.com.br ou www.caixa.gov.br, em favor do Juízo responsável, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 5 horas após o en

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 VOTO 25995 Tendo em vista que a cessação do convênio mantido com a municipalidade fazia parte do risco do negócio, incabível, inclusive, Conheço dos apelos, eis que presentes os pressupostos de a aplicação do art. 486 da CLT, ao caso dos autos, impondo-se a admissibilidade. responsabilização da empresa de forma principal pelas verbas deferidas neste julgado. Neg

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1462 mensurada objetivamente através de promoções por "mérito", nos revogado tacitamente o art. 16 da Lei 5.584/70. Não obstante isso, seguintes termos: deferiu os sucumbenciais reciprocamente, no percentual de 10% (f. 330). Argumenta o autor serem devidos os honorários assistenciais e O paradigma RODRIGO por sua vez, apesar de ser admitido junto indevidos os sucumben

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 Conselho Especial # Função Administrativa CONSELHO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 15ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 15ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Processo Administrativo Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa Decisão PAD009342015 - 0052832-82.2016.8.07.0000 1022292 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA DA

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2097 144 Subseção II-B - Compras Diretas SAB 2.1.3 - SERVIÇO DE COMPRAS DIRETAS Processo n.º 42996/2016. A Presidência do Tribunal de Justiça autoriza a contratação direta com a empresa Zênite Informação e Consultoria S/A por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13, da Lei de

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 56 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° : 2021/00001886 CONTRATO N° : 000.097/2021/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : EXATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI OBJE