Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2472 498 DOS BENS: poderão ser vistos em mãos dos depositários respectivos, nos endereços constantes deste edital. O BEM SERÁ VENDIDO NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, SEM GARANTIA, CONSTITUINDO ÔNUS DO INTERESSADO VERIFICAR SUAS CONDIÇÕES, ANTES DAS DATAS DESIGNADAS PARA AS ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS. DO PARCELAMENT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2353 474 o e-mailfinanceiro@douglastupinamba.com.br. Realizado o depósito e dez (10) dias após o aperfeiçoamento da arrematação será expedida a respectiva carta (art. 903 do CPC). Outrossim, ficam cientes que em SENDO A ARREMATAÇÃO POSITIVA, O RECOLHIMENTO DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL REFERENTE À ARREMATAÇÃO, deverá ser depositado por mei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1654 340 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO/PRESENCIAL. 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL - 0028618-63.2011.8.26.0100 - JMC Comércio, Importação e Exportação Ltda - O DOUTOR Paulo Furtado de Oliveira Filho, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara de Falências e Recuperaçõ

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5245 dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos e II, da CF/1988, deixo explicitado que não serão incluídas na Municípios, além da contribuição social oriunda (a) dos execução as contribuições de intervenção no domínio empregadores, das empresas e das entidades a ela equiparadas econômico do chamado sistema "S" (contribuições de i

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1968 salário e férias usufruídas + 1/3; intervalo intrajornada; intervalo CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. interjornada; adicional de transferência. Segundo norma disposta no art. 195, inc. I e II, da Constituição Federal de 1988, a seguridade social é financiada por toda a Dada a definição da competência material da Justiça do Trabalho sociedade, direta ou indire

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1764 incidindo os índices de atualização "pro rata die" a partir do dia "a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se creditados". esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou Constituem salário-de-contri

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se 1783 creditados". esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou Constituem salário-de-contribuição, sujeitas à incidência da norma coletiva (princípio da "pacta sunt servanda"). contribuição social, as seguintes parce

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 1764 empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou pagamento, do depósito ou do momento da disponibilidade do norma coletiva (princípio da "pacta sunt servanda"). crédito, a teor do disposto no art. 195, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, que prescreve sua incidência sobre Recordo, por fim, que "a Fazenda Pública, quando con

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1710 dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos e II, da CF/1988, deixo explicitado que não serão incluídas na Municípios, além da contribuição social oriunda (a) dos execução as contribuições de intervenção no domínio empregadores, das empresas e das entidades a ela equiparadas econômico do chamado sistema "S" (contribuições de inc

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 7906 incidindo os índices de atualização "pro rata die" a partir do dia "a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se creditados". esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou Constituem salário-de-cont