Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 235/2022 (47263775) e Despacho nº 157/2022/IPSEMG/GERH-CRED (47257979) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas ao IGAM, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Diariamente a partir da publicação da portaria de outorga). 2. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente (01 (uma) leitura no período seco e 01 (uma) leitura no período chuvoso), armaz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 230 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais I.11.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-1 FGD-2 FGD-3 QUANTITATIVO 1 6 5 FGD-4 14 FGD-5 27 FGD-6 11 FGD-7 50 FGD-8 31 FGD-9 60 FGD-10 7 Atos do Governador IDENTIFICAÇÃO PH1100509 PH1101035, PH1101092, PH1101097, PH1101113, PH1101117, PH1101158 PH1100018, PH1100103, PH1100124, PH1100127 e PH1100128 PH1100094 a PH1100098, PH1100102, PH1100105, PH1100106, PH1100115, PH1100155, PH1100158, PH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Sebastiao Fritz Bibiano CPF: 906.***.***-15 Sebastiao Adilson da Silva CPF: 085.***.***-70 Sebastiao Cezar Moreira CPF: 407.***.***-87 Valter Braz de Oliveira CPF: 795.***.***-20 Flavio Fagundes de Abreu CPF: 058.***.***-60 Gilson Ferreira Martins CPF: 060.***.***-48 Jesus Augusto de Miranda CPF: 031.***.***-40 Joao Cecilia da Costa CPF: 142.***.***-72 Jadir da Silva Ornelas CPF: 005.***.***-00 Joaquim Caetano Neto CPF:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo j) 04 (quatro) representantes de instituição de ensino superior, pública ou privada com atuação na área de abrangência da Unidade de Conservação, ou em seu entorno, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes; k) 04 (quatro) representantes de empresas públicas e/ou de concessionárias de serviços públicos ou de sociedades de economia mista ou, ainda, de órgãos públicos afins aos objetivos da Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Rita de Cassia Mattos Surerus Luis Heleno Lima Correa 63969-9 Correa 13803689 13794169 13793401 13787221 Data de Vigência 07/07/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 74648-7 Iola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Dantas – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 20/02/2020 A 24/02/2020 158.I, 11720695 Jose Antonio Diogo – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 9 - 22/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 12139861 Renata Campos Rozado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 24/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 13180161 Vinicius Silva Diniz – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 21/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 13190293 Marcus Paulo Ferreira de Faria – ASP – 2 - R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Dantas – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 20/02/2020 A 24/02/2020 158.I, 11720695 Jose Antonio Diogo – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 9 - 22/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 12139861 Renata Campos Rozado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 24/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 13180161 Vinicius Silva Diniz – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 21/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 13190293 Marcus Paulo Ferreira de Faria – ASP – 2 - R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pela Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, designa DIEGO FERNANDES ARAÚJO, MASP 1106938-2, ocupante da função gratificada FGI-8 JP1100157, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro, no período de 02/01/2023 a 17/01/2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo Decreto nº