TJMG 02/06/2022 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 235/2022
(47263775) e Despacho nº 157/2022/IPSEMG/GERH-CRED
(47257979) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento
do seguinte profissional, para prestação de serviços de Biomédico,
conforme as condições do Edital de credenciamento de Prestadores
de Serviço Biomédico Nº 02/2022 (40646106) e tabela de preços
previamente fixada: Dieu Fort Saint Fort, CPF 017.545.456-61.
Publique-se.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 239/2022
(47393747) e Despacho nº 161/2022/IPSEMG/GERH-CRED
(47381095), proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento
do seguinte profissional, para prestação de serviços de Médico
Especialista em Pediatria - SMU, conforme as condições doEdital
de Credenciamento de Prestadores de Serviços - Médico Pediatra nº
41/2021 e tabela de preços previamente fixada: Eduardo Oliveira de
Paiva, CPF 000.614.006-88. Publique-se.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 230/2022
(47123377) e Despacho nº 153/2022/IPSEMG/GERH-CRED
(47116631), proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento
do seguinte profissional, para prestação de serviços de médico com
experiência em Terapia Intensiva, conforme as condições do Edital
de Credenciamento nº 34/2021 e tabela de preços previamente fixada:
Matheus Rezende Lima, CPF: 085.203.426-12. Publique-se.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2022
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 237/2022
(47330258) e Despacho nº 159/2022/IPSEMG/GERH-CRED
(47300368) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento
da seguinte profissional, para prestação de Serviços Médicos, Médico
Pediatra Especialista Em Terapia Intensiva Pediátrica, conforme as
condições do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviço
Médico Pediatra Especialista em Terapia Intensiva Pediátrica nº
48/2021 (39324097) e tabela de preços previamente fixada: Aline
Higino Gonçalves de Carvalho, CPF 014.227.836-00. Publique-se.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
14 cm -01 1643322 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9337906/22
SEI: 2010.01.0099073/2021-83. Contratada: AGIS MEDICAL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo FIO GUIA HIDROFÍLICO 0,035” X
260CM. Pregão Eletrônico nº 2012015.06/2022. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Valor: R$ 43.200,00. Dot. Orç: 2011.
10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10.0.50.1. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Fabio Pereira Bordoni – Contratado.
2 cm -01 1643348 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9337339/22
SEI:
2010.01.0030950/2022-87.
Contratada:
SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, partes e materiais em 01 (um) equipamento
de ressonância magnética da marca Siemens, modelo Magneton
Avanto. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$
618.891,24. Dot. Orç: 2011 10 302 11 4087 0001 3 3 90 39 21 0 50 1.
Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor do IPSEMG e Eduardo de
Medeiros Lima/Mario Fontenla Merlin – Contratado.
3 cm -01 1643357 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) PMS CUIDADOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ26.113.374/0001-07, do município dePOUSO ALEGRE/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 480.000,00(Quatrocentos e oitenta mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às
16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) LDL ANALISES CLINICAS LTDA,
CNPJ21.223.466/0001-26, do município deSÃO JOÃO DO
ORIENTE/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais).A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
porNorberto Luiz Lima Lopes,Chefe de Departamento, em 19/05/2022,
às 11:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art.
6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) ENDOSCOPIA E CLÍNICA MÉDICA LTDA,
CNPJ01.665.350/0001-30, do município deCORONEL FABRICIANO/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 840.000,00(Oitocentos e quarenta mil reais).A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às
16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATÓRIO CENTERLAB LTDA,
CNPJ25.213.984/0001-10, do município dePIRAPORA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 360.000,00(Trezentos e sessenta mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às 16:52,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATORIO BOAS NOVAS LTDA,
CNPJ06.135.457/0001-90, do município deMALACACHETA/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 198.000,00(Cento e noventa e oito mil reais).A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às
16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a)
CRISTALINO
EMPREENDIMENTOS
OFTALMOLOGICOS
LTDA,
CNPJ13.216.222/0001-98,
do
município deMONTES CLAROS/MG,para prestaçãode serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode
R$ 1.200.000,00(Hum milhão e duzentos mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às 16:52,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) ONCOMINAS ONCOLOGIA CLÍNICA LTDA,
CNPJ05.741.540/0001-40, do município deVARGINHA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 15.000.000,00(Quinze milhões de reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às 16:52,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) REABILITAR CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
EIRELI, CNPJ05.586.578/0001-95, do município deSERRO/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 240.000,00(Duzentos e quarenta mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às 16:52,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) IRAÍDE FERREIRA DE OLIVEIRA & CIA
LTDA, CNPJ03.171.245/0001-70, do município deCRISTAIS/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às 16:52,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
DR. ODILON MAIA LTDA, CNPJ41.877.010/0001-97, do município
deGUAPÉ/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às
16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) SUL LAB LABORATORIOS LTDA,
CNPJ10.832.196/0001-34, do município deHELIODORA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 90.000,00(Noventa mil reais).A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às 16:52,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade
de
Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93,
visando o credenciamentodo(a) CSL MEDICINA LTDA,
CNPJ28.214.456/0001/73, do município deJANAÚBA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 31/05/2022, às 16:52,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
47 cm -01 1643337 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 180/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: DEBORA BALABRAM. Objeto:
Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 180/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 30/05/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
DEBORA BALABRAM.
2 cm -01 1643334 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 311/2022
SEI: 2010.01.0066260/2021-36. Contratada: SANDRO LUCIO
MONTEIRO. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços
de assistência de enfermagem, ENFERMEIRO, COM CARGA
HÓRARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS EM
REGIME DE PLANTÕES DE 06 (SEIS) OU 12 (DOZE) HORAS,
PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG. Edital
nº 42/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 01/06/2022. Valor
Global: R$ 180.000,00 e Limite Mensal de R$ 3.000,00. Dot. Orç. 20
11.10.302.071.4.166.0001.339036-08.0fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e SANDRO LUCIO MONTEIRO
- Contratado.
3 cm -01 1643069 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 314/2022
SEI: 2010.01.0054657/2021-07. Contratada: ADRIANA DE ASSIS
ALMEIDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
FARMACÊUTICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE
NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG.
Edital nº 49/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 01/06/2022.
Valor Global: R$ 36.000,00 e Limite Mensal de R$ 3.000,00. Dot.
Orç. 2011.10.302.011.087.0001.33036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo
Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ADRIANA DE ASSIS
ALMEIDA - Contratado.
3 cm -01 1643157 - 1
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2022
Conselheiros presentes: Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente;
Diogo Soares Leite, Diretor de Previdência; Kennya Kreppel Dias
Duarte, Representante do Poder Executivo; Noelho Adelino Machado,
Representante do Poder Judiciário; Alcenira Ferreira de Matos,
Representante dos Segurados do Poder Executivo; Ronaldo Ribeiro
Júnior, Representante dos segurados do Poder Judiciário; Rodrigo
Terenzi Neuenschwander, Representante dos segurados do Tribunal
de Contas. Convidados presentes: Gerlainne Cristine Diniz Romero
Lopes, Vice-Presidente; Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças; Maria da Glória Moreira Santos,
Controladora Seccional; Felipe Melo Rocha, Gerente de Planejamento
e Finanças. Assuntos tratados: 1. Aprovação da ata da reunião realizada
em 29-03-2022. 2. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
Guilherme Parentoni Senra Fonseca, apresentou a Prestação de Contas
IPSEMG - exercício 2021 feita através do Relatório de Prestação de
Contas – 2021. 3. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
Guilherme Parentoni Senra Fonseca, apresentou a Prestação de Contas
FUNAPEC - exercício 2021 feita através do Relatório de Prestação
de Contas – 2021. 4. A Controladora Seccional, Maria da Glória
Moreira Santos, apresentou o Relatório dos Resultados Auditoriais e do
Monitoramento das Contas Anuais de Exercícios Anteriores - Exercício
2021 do IPSEMG. 5. A Controladora Seccional, Maria da Glória
Moreira Santos, apresentou o Relatório dos Resultados Auditoriais e do
Monitoramento das Contas Anuais de Exercícios Anteriores - Exercício
2021 do FUNAPEC. Aprovada, por unanimidade, a Prestação de
Contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG. Aprovada, por unanimidade, a Prestação de Contas
do Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de Minas
Gerais– FUNAPEC.
7 cm -01 1643328 - 1
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022.
Conselheiros presentes: Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente;
Diogo Soares Leite, Diretor de Previdência; Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira, Diretor de Saúde; Roberto Cupolillo, representante
do Poder Legislativo; Noelho Adelino Machado, Representante do
Poder Judiciário; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, representante
dos Segurados do Poder Executivo; Alcenira Ferreira de Matos,
representante dos Segurados do Poder Executivo; Ronaldo Ribeiro
Júnior, representante dos segurados do Poder Judiciário; Eduardo
de Souza Maia, representante dos segurados do Ministério Público e
Rodrigo Terenzi Neuenschwander, representante dos segurados do
Tribunal de Contas. Convidados presentes: Gerlainne Cristine Diniz
Romero Lopes, Vice-Presidente; Marina Fernanda Junqueira da Silva,
representante do Poder Executivo(suplente); Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor de Políticas em Saúde; Guilherme Parentoni Senra
Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças;Carla Maria
Santos Corrêa, Gerente de Gestão de Cadastro dos Beneficiários e
das Unidades de Atendimento; Joaniza Barbosa Rocha, Gerente de
Regulação; Camila Fernanda Parrela, Chefe de Gabinete; Ewaldo
Bayão Júnior,Gestor do Departamento de Tabela de Procedimento.
Assuntos tratados: 1- Posses: a) Noelho Adelino Machado (titular) e
Hilton Secundino Alves (suplente), representantes do Poder Judiciário;
b) Eduardo de Souza Maia (titular), representante dos segurados
do Ministério Público. 2-Aprovação da ata da reunião realizada no
dia 29/03/2022. 3-Proposta de reajustes de itens da tabela da rede
credenciada: Autorizada. 4-Novos credenciamentos. 5-Atualização
orçamentária/financeira. 6-Cessão do imóvel do Posto de Itajubá:
Aprovada, com votos contrários dos Conselheiros: Rodrigo Terenzi
Neuenschwander; Alcenira Ferreira de Matos; Antonieta de Cássia
Dorledo de Faria, que se manifestou a favor da revitalização do posto.
OsConselheiros Eduardo de Souza Maia e Roberto Cupolillo estavam
ausentes no momento da votação.7-Proposta de encerramento das
atividades em Manhumirim: não aprovada com abstenção da suplente
Marina Fernanda Junqueira da Silva e votos a favor da Presidente Luiza
Hermeto Coutinho Campos e dos Conselheiros Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e Diogo Soares Leite. Conselheiros Eduardo Maia
e Roberto Cupolilloestavam ausentes no momento da votação. 8Alterações no Decreto: Auditoria e COMPREV. 9-Assuntos extrapauta:
a)A Conselheira, Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, questionou
os 10 recrutamentos amplos com DAI-28 no IPSEMG, indaga a
quantidade de policiais no IPSEMG.b)A Conselheira, Antonieta
de Cássia Dorledo de Faria, argumenta sobre as verbas retidas pela
SEPLAG para o setor da saúde. A suplente Marina Fernanda Junqueira
da Silva,afirma que a SEPLAG tomou uma interpretação mais
conservadora da Lei Complementar 191. c) O conselheiro, Rodrigo
Terenzi Neuenschwande,pede que seja apresentada a definição de
assuntos pendentes anteriores. d) O conselheiro, Rodrigo Terenzi
Neuenschwande,defende que na próxima reunião trimestral seja trazida
a pauta do prazo da pensão e a questão do pecúlio, que está em atraso.
11 cm -01 1643331 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 313/2022
SEI: 2010.01.0060419/2021-21. Contratada: JULIA RODRIGUES
FARIA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, Médico
com experiência comprovada de no minimo 01 (um) ano em terapia
intesiva, com carga horária de minima de 12 (doze) horas semanais,
para atuar na UTI clínica e pós operatoria.. Edital nº 34/2021. Vigência:
12(doze) meses a partir de 01/06/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e
Limite Mensal de R$ 11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001
.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor
de Saúde e JULIA RODRIGUES FARIA - Contratado.
3 cm -01 1643305 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 018/2022, Planejamento de Compras do Portal
de Compras MG nº 081/2022 - Registro de preços para aquisição
de máquinas e equipamentos em geral. Empresas Adjudicatárias:
Northwest Máquinas e Ferramentas Ltda (CNPJ: 37.247.494/0001-13),
Lote 02, Valor: R$15.918,00, Lote 06, Valor: R$9.480,00, Lote 07,
Valor: R$7.560,00; Brasil Papers, Indústria, Comércio e Distribuição de
Produtos e Equipamentos Diversos Eireli (CNPJ: 26.218.155/0001-92),
Lote 03, Valor: R$4.800,00; Lote 05, Valor: R$11.100,00, Lote 08,
Valor: R$698,00. Lotes 01 e 04 Fracassados.
3 cm -01 1643052 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.026.0.2022 - Partes: MGS e Super
Urgente Transporte Aéreo e Rodoviário Ltda - ME, CNPJ nº
13.642.117/0001-10. Objeto: Serviço de transporte de cargas para
Capital, Região Metropolitana de Belo Horizonte e Interior de Minas,
conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 1.122.500,00. Assinatura: 01/06/2022.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.003.0.2019. Partes:
MGS e Mattoso Auditores Independentes & Associados Ltda., CNPJ:
18.692.848/0001-94. Objeto: Atualização da denominação social, que
passa de MATTOSO & MATTOSO - AUDITORES INDEPENDENTES
para MATTOSO AUDITORES INDEPENDENTES & ASSOCIADOS
LTDA, a contar de 23/02/2022, ficando convalidados todos os atos
desde então. Assinatura: 01/06/2022.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.072.0.2020. Partes: MGS
e Checklist Fácil SA. CNPJ: 04.906.685/0001-90. Objeto: Retificação
da Cláusula Primeira, ítem 1.1 e inclusão da Cláusula 6.2 no Contrato
original. Assinatura: 01/06/2022.
4 cm -01 1643204 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º termo aditivo do convênio nº. 1321003486/2015,
celebrado entre o Estado de Minas Gerias, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde, e o
Município de Alto Jequitibá. Objeto: Alteração do plano de trabalho
para inclusão de contrapartida no valor de R$ 21.461,41 (vinte e um
mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos) e
prorrogação de vigência por mais 365 dias. Assinatura: 01/06/2022.
Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e
Ações de Saúde) e Daniel Guimarães Sathler (Prefeito do Município
de Alto Jequitibá/MG).
3 cm -01 1643153 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 3836/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0051592/2020-34. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Baependi - MG. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal
(Pulverização Motorizada). Valor Total da doação: R$2.500,07. Data
de Assinatura: 27/05/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3937/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0016673/2019-10. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Sete Lagoas Objeto: 21 (vinte e uma), bomba costal
motorizada: Valor Total da doação: R$ 52.501,47. Data de Assinatura:
31/05/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3919/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0003405/2018-28. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município EspinosaObjeto: 7 (sete), caneta jato de bicarbonato: Valor
Total da doação: R$ 2.254,91. Data de Assinatura: 30/05/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3862/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0003142/2018-48. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Cachoeira da Prata Objeto: 1 (uma), caneta jato de
bicarbonato: Valor Total da doação: R$ 322,13. Data de Assinatura:
30/05/2022.
6 cm -01 1643324 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2018, assinado
em 30/08/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a
Santa Casa de Misericórdia de Guapé, do município de Guapé/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.093.202/0001-53. Objeto: Tem por
finalidade a adequação das metas físicas e financeiras referentes aos
serviços hospitalares de média complexidade, previstos no instrumento
contratual, e acréscimo do recurso financeiro referente ao Serviço de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), em consonância com a
Programação Pactuada e Integrada - PPI Assistencial do município
de Guapé e o disposto no Documento Descritivo, parte integrante
do referido Termo. Em decorrência da alteração promovida na
Cláusula Primeira do citado TERMO, o Contrato terá as seguintes
alterações: I - Supressão no valor mensal de R$ 11.551,34 (onze mil
quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), pelos
meses restantes de vigência contratual (15), referente aos serviços
de média complexidade hospitalar (MCH), programados na PPI-MG
do município de Guapé/MG. O percentual de supressão corresponde
a 7,99% (sete vírgula noventa e nove por cento) em relação ao valor
contratual inicial. II - Acréscimo no valor mensal de R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais) pelos meses restantes de vigência contratual (15),
referente ao Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT),
programados na PPI-MG do município de Guapé/MG. O percentual da
alteração qualitativa corresponde a 0,10% (zero vírgula dez por cento)
em relação ao valor contratual inicial. O novo valor mensal estimado
do Contrato passa a ser R$ 24.736,71 (vinte e quatro mil setecentos
e trinta e seis reais e setenta e um centavos) e o novo valor global
estimado passa a ser R$ 2.005.347,90 (dois milhões, cinco mil trezentos
e quarenta e sete reais e noventa centavos).Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 30/05/2022. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pela Santa Casa de Misericórdia
de Guapé, do município de Guapé/MG, a Sra. Maria Elizabeth Silva
e o Sr. Hugo Rafael Martins Andrade e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Guapé e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Márcia Aparecida
dos Reis.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206012338150126.
8 cm -01 1643016 - 1