Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo WEB 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Daniel Neves Fernandes / Placa: LOK1346 Chassi: 9C2JC30203R003821 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2002 Prop.: Elizabeth Martins Batista Ribeiro / Placa: PXC7551 Chassi: LTEXCBLB4D1004003 Marca/Modelo: I/ CHARMING BRAVAX BX50CC Ano Fab.:2012 Prop.: Marcos Augusto Tilli / Placa: HJY7143 Chassi: 9C2KC1610AR019912 Marca/ Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Cleverson Ferrari Dua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 184, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ambos da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). A Referida Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver circunscrito o Contribuinte. Não havendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Rede 1000 Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Rede 1000 Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES determinadas pela 156ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual:https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 28 de julho de 2021, às 14h, a saber: 4. Exame da Ata da 155ª RO de 23/06/2021. APROVADA. 5. Logística reversa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, Dr. Henri Dubois Collet. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 22ª RO de 25/10/2018. 5. Projeto de Proteção e Recuperação dos Serviços do Clima e da Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica - Conexão Mata Atlântica. Apresentação: Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas (DC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de