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Folha 5 de 22
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6802 58/82 EDITAL Nº 005 - MPRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 III PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACARAIMA Ministério Público Boa Vista, 13 de novembro de 2020 O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas legais atribuições, faz saber a todos os interessados que, em conformidade co
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 260 21, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARCOS HENRIQUE ANTONIO (OAB 412085/SP) Processo 0004828-74.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Helio Leandro de Oliveira Manifeste-se o Ministéri
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 331 como ofício. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP) Processo 0005264-38.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Adriano Pereira dos Santos - Posto isso, CONCEDO ao condenadoAdriano Pereira dos Santos, MTR: 538976-2, RG: 30921500, RGC: 61.264.695, RJI: 170134760
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 291 ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP) Processo 0005481-81.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Henrique Silva Freitas Posto isso, CONCEDO ao condenado Carlos Henrique Silva Freitas, MTR: 1094843-8, RG: 10.682.846, RGC: 71.854.881, RJI: 181145374-53, Franca - Penit., progres
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 331 como ofício. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP) Processo 0005264-38.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Adriano Pereira dos Santos - Posto isso, CONCEDO ao condenadoAdriano Pereira dos Santos, MTR: 538976-2, RG: 30921500, RGC: 61.264.695, RJI: 170134760
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 256 Processo 0003025-32.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Christian Jose Cerqueira - MANTENHO a decisão de fls. 59 por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual inco
Edição nº 66/2018 Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A Dr.(a) MURILO DE OLIVEIRA ABDO (DF023996) e JULIANA MARIA AMORIM SILVA (DF036127) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2016 07 1 012233-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. MARIA PAES CARDOSO Dr.(a) ELTON BARBOSA DA SILVA (DF034669
Edição nº 198/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretora de Secretaria: Cristine de F.freitas Mundim Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2010.07.1.032449-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JONATA WASHINGTON GOMES DO NAS
Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Num Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogado 2016 01 1 075688-4 Recurso Especial APC JOSE VIEIRA ALVES E OUTROS Dr.(a) MARCOS LOPES COELHO (DF024110) e JOSE VIEIRA ALVES (DF006981) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Dr.(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (DF025136) Num Processo Recurso Recorrentes Advogado Recorridos Advogados 2016 01 1 078336-4 Recurso Especial APC SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 VOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZ O DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTIMADA(S), SE A (S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER(EM), PODERA(AO ) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA A M ULTA DE UM SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PRE JUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA; ( )