Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1835 Agravante: Antonia Paranhos de Carvalho Lima - Agravante: Joao Batista Nazareth Aguiar - Agravante: Maria Dasgracas Faria - Agravante: Eliete Fernandes de Melo Rodrigues - Agravante: Vanderli Vieira Santos - Agravante: Nadya Suely Goncalves Matsuda - Agravante: Luciana Castilho de Souza Pereira - Agravante: Martha Muniz Dias - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3966 que compreenda a presente demanda, considerando-se que o documento de fls. 5, apresenta finalidade especial para “propor ação por danos morais em nome do Espolio de José Carlos Silva”, considerando-se a retificação do polo passivo a ser realizada, conforme determinado no item “a” desta decisão; no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1372 impugnação. Narra a agravante, em síntese, que se trata de cumprimento de sentença em que a executada, ora agravante, apresentou impugnação sob a alegação de excesso de execução, em razão da coisa julgada formada na sentença da fase de conhecimento, que determinou a aplicação da Lei nº 11960/09 para a correção mone

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2262 sem realizar o decréscimo de juros mês a mês a partir da citação, o que acarreta nítido excesso de execução. [...] Por força do artigo 535, §2º, do Código de Processo Civil, o Estado apresenta neste ato memória de cálculo, entendendo que o valor correto da execução é de R$ 109.378,23. O Il. Juízo Singular reputou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3717 Alternativamente, recolham as autoras as custas iniciais, sob pena de extinção do processo (art. 290 do CPC), no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP) Processo 1024481-95.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - Ministério Público - Município de G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1591 o peticionamento, deverá o Cartório encaminhar os autos à Conclusão para a análise do pleito, em razão da necessidade de utilização de modelo específico de decisão para tanto, em caso de deferimento do r. Pedido. III) No curso do prazo para depósito, pela entidade devedora, do valor ora requisitado, esta dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 962 da decisão. 4) Após, venham-me conclusos os autos. Int. São Paulo, 1º de abril de 2020. DJALMA LOFRANO FILHO Relator Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) - Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3001398-33.2020.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1227 Nº 3000479-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Utako Utumi - Agravo de Instrumento nº 3000479-73.2022.8.26.0000 COMARCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1215 para o exercício de 2019 (fls. 92/3, autos de origem). Em 25/2/2022, foi pago o montante de R$ 181.475,85 (fls. 110, autos de origem). Deferiu-se o levantamento do depósito parcial e determinou-se a complementação do pagamento, sem aplicação do teto do valor da UFESP previsto na Lei 17.205/19. Pois bem. A discussão se restrin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1228 de fls. 491/493, que, em cumprimento individual de sentença coletiva manejado pela agravada, determinou a realização de perícia contábil para esclarecer divergência em cálculos da agravada. Requer a concessão de efeito suspensivo para impedir o prosseguimento do incidente em primeira instância. O agravante alega, em síntes