Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 532 3007440-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3216 EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM AÇÕES JÁ TRANSITADAS EM JULGADO É MATÉRIA IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO TEMA 792/STF - RE N. 729.107/DF. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) Luis Rena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 482 da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0005803-72.2018.8.26.0053/03; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Izilda Aparecida de Lima; Advogada: Izilda Aparecida de Lima (OAB: 92639/SP); Ficam as partes intimadas para manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 576 de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Regina Pereira Peres; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Benedita Vieira Alves; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessada: Maria Rita das Graças Quintiliano; Advogada: Alana Tiemi Suga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2519 taxa para impressão da carta precatória, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, ou decisão que concedeu a gratuidade. O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 Adv. Dr. Fernando Antonio Mangueira Maia OAB/SP nº 64.769 Protocolo FFPA - 21.00041460-8 22/07/21 UPEFAZ Nicia Nobuco Ishida Teixeira e outros Prefeitura Municipal de São Paulo Adv. Dr. Fernando Antonio Mangueira Maia OAB/SP nº 64.769 Protocolo FFPA - 21.00053706-2 02/09/21 UPEFAZ Jose Antonio de França Barbosa e outros Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 106 Belcho Caldeira Brant 3007476-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (053.04.005450-3); Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 102 Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501461-87.2008.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Confecção Ozzy de Itu Ltda Me 3007453-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 128 2110247-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004658-17.2018.8.26.0526; Assunto: Responsabilidade da Admi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2223 Alcides Silverio Filho Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv. Dr. Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes OAB/SP nº 430.457 Protocolo FFPA - 21.00054679-8 08/09/21 UPEFAZ Fazenda Pública do Estado de São Paulo Jorge Pereira e Outros Adv. Dr. Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes OAB/SP nº 430.457 Protocolo FFPA - 21.