Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA 70000625 586 CLASSE II LORENA AMARAL NUNES 70000633 644 CLASSE II LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO 70000641 635 CLASSE II LUCIANA MOURAO REZENDE 70000658 588 CLASSE II LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES 70000666 568 CLASSE II LUIZ FERNANDO LAURINO 11166956 439 CLASSE II MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA 70000674 572 CLASSE II MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO 70000682 599 CLASSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luis Carlos Moreira Jabour Luis Carlos Moreira Jabour Nelson Inácio da Silveira Pedro Pinto Padilha Nilson Rodrigues de Oliveira Renan Cordeiro de Moura Renan Cordeiro de Moura Sebastião José Filho Valdeci Gonçalves de Camargos Valdeir Joaquim dos Reis Vanderci Eustáquio do Prado Vicente Candido Gonçalves Wilson Rodrigues de Oliveira Edson de Oliveira Ramos Tais Passos Andrade Ari Bastianini 641.89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº. 50/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/06/2018, aplica a penalidde de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Marcelo Dias Cunha, Masp 1.379.510-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo nº 41.185 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 397/2018 Aprovado em 22.5.2018 Processo nº 39.158 Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa Parecer nº 415/2018 Aprovado em 23.5.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maxxi, no município de Lagoa Santa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Médio m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo verificou-se que o Instituto Berlitze, de Juiz de Fora, não ministra ensino organizado de acordo com as normas do Sistema de Ensino, portanto, não é autorizado a funcionar e os Certificados que expede não têm validade para quaisquer fins legais. Assim sendo, informe-se ao consulente que a situação de funcionamento do referido Instituto continua inalterada, não tendo, desta forma, validade legal os documentos escolares expedidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0703, Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 254/2016 0683, Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 255/2016 0690, Maycol Marques Lacerda, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas