Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.340 sua regularidade, conforme dispõe o art. 251 do CPP, competindo-lhe, portanto, decidir sobre a oportunidade e conveniência da restituição das coisas apreendidas, antes do trânsito em julgado da decisão terminativa do feito, a que se refere o art. 118 do referido diploma” (RT 683/320). Avaliando a questão afeta ao veículo apreendido aos autos, entendo ser possível a restituição mediante nomeação do requerent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 699 DES. PIVA RODRIGUES E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA E GLAUBER RAMOS TONHAO. 637.305-4/9 1 - VOTORANTIM/SOROCABA - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - EBGTE(S): D BRITO LOYOLA E CIA LTDA ME - EBGDO(S): ANTÔNIO DELLARMELINDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 512 Nº 994.09.341538-1/50001 (0651696.4/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Congregação Crista do Brasil - Embargado: Joao Gomes Netto - Vista ao(s) embargado(s) para contrarrazões ao recurso especial - Advs: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Francisco de Lima Pinto, e o advogado Sidney Lopes Ferreira (OAB/AC nº 3.225) em favor de Walison da Silva e Silva, ambos manifestando a intenção de apresentarem as respectivas razões nesta instância superior - fls. 220/221. Foi concedido aos advogados das partes o prazo de 8 (oito) dias (fl. 235), entretanto, somente a patrona do apelante Francisco de Lima Pinto apresentou as razões recursais, conforme sinaliza Certidão fl. 239. Pois bem. O Advogado Sid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 601 631.833.4/4-01 - FORO REGIONAL DE SANTANA - REL. DES. ANTÔNIO VILENILSON - EBGTE(S): SÍLVIA LAILA GUILNAR SAIGH MOULATLET (E OUTROS) E LUIZ ROBERTO MOULATLET E MARCO ANTÔNIO MOULATLET - EBGDO(S): YVONNE MOULATLET AIDAR (E OUTRO) E JORGE NAIF AIDAR - INTERESSADO(S): MGF IMOVEIS LTDA E CARLOS AUGUSTO MOULATLET E MARÍLIA MOULATLET F

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal Nº na Origem: 0000702-51.2019.8.01.0009 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Francisco Silvio de Souza Filho Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stênio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Apelante: Anderson de Souza D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 627 629.179.4/7 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - AGTE(S): LOJAS RENNER SA - AGDO(S): TRASH 80 EVENTOS E PROMOÇOES LTDA - ADV(S): MARCELO MANOEL BARBOSA (154281)(FLS.51/52) E FABIANO DE BEM DA ROCHA (43608) E MARINA FARACO SIQUEIRA E SILVA (226616)(FLS.50) E GABRIELLA FREGNI (146721) SALA:116. 629.200.4/4 - SÃO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 748 348.697.4/2 - OURINHOS - RELATOR: GRAVA BRAZIL - APTE(S): DIRLENE MARIA RANDO - APDO(S): FLAVIANE HELOISA SCALADA NOESSE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002567975 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 1047 568.01.2007.011128-0/000000-000 - nº ordem 1716/2007 - Separação Consensual - D. L. B. E OUTROS - Fls. 35 - Expeçase carta de sentença, providenciando o peticionário o recolhimento das taxas necessárias. Após, arquivem-se. Int. - ADV AGNALDO RODRIGUES THEODORO OAB/SP 115770 - ADV GUSTAVO STROBEL OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 2293 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO GUARUJÁ Fórum de Guarujá - Comarca de Guarujá JUIZ: ALEXANDRE MORGAN DE GODOI 223.01.2009.004880-3/000000-000 - nº ordem 1988/2009 - Precatória (em geral) - ALECK CRISTIANO DUARTE DOS SANTOS X ALEXSANDRO APARECIDO DOS SANTOS - Cumpra-se, servindo cópia da pres