Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(cf. art. 42, da Lei 9.099/95 c/c Lei 9.289/96 e art. 1º, Resolução CJF 373/2009 e Resolução TRF3 278/2007).” No mais, a sentença permanece tal como lançada. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0000310-76.2013.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6322001743 LUIZ CARLOS THOMAZ (SP068800 - EMILIO CARLOS MONTORO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724- FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) 0000234-52.2013.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA (SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0034102-84.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301018732 - SELMA MENDONCA NOGUEIRA (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724- FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) 0017202-26.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301018412 - ATTILIO LIZA (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) (

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724- FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) 0000275-19.2013.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6322001621 - ANA PAULA BIAVA SENE (SP068800 - EMILIO CARLOS MONTORO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724- FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) 0000232-82.2013.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6322001622 - DEVANIR APARECIDA COLO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035836-07.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301111170 - ARTHUR LOGUETTI MATHIAS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) Vistos, etc.. Vista a parte autora pelo prazo de dez dias, findo os quais, se em termo, tornem ao arquivo. Int.. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena d

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentado encontra se ilegível, sobretudo, em relação a informações acerca da data. No silêncio, tornem conclusos para extinção. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pelo réu. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 33, inciso II, da Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal:

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentado encontra se ilegível, sobretudo, em relação a informações acerca da data. No silêncio, tornem conclusos para extinção. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pelo réu. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 33, inciso II, da Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal:

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte autora e resposta do INSS ao ofício expedido. Inclua-se o feito em pauta, dispensando o comparecimento das partes. Intimem-se. 0047090-98.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301011609 AUTOR: BERENICE MUNIZ RODRIGUES (SP223673 - CLAUDIO DIAS SANTOS, SP200616 - FLÁVIO DE ARAUJO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) Diante do

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENTO DA SILVA (SP187783 - KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Indefiro, por ora, o pedido da parte autora, tendo em vista que o autor está representado por advogado, sendo que este tem prerrogativas próprias para requerer os documentos necessários, conforme previsão no Estatuto da OAB (Lei n° 8.906/94). Defiro a parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para a juntada dos documentos mencionados. Int. A

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade de justiça. Publicada e registrada nesta data. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC de 2015. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do ar

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 . DATA DISTRIBUIÇÃO 25/03/2019. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS - Turma 05. Processo Nº AP-0002386-54.2013.5.02.0070 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado Ana Paula Pires Castelo ORLANDO FARACCO NETO(OAB: 174922-D/SP) Instituto Nacional do Seguro SocialINSS FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR(OAB: 145724-D/SP) AGRAVANTE Advogado Intimado(s)/Ci