Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva REMOÇÃO ATO Nº 05/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016, os servidores: Localidade Lagoa Formosa Lagamar Patos de Minas Órgão de lotação/ Exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária SRE de Manhuaçu SRE de Ouro Preto ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides Lopes Viana, PEB 1F, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/07/2015, por motivo de erro na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1216897-7, Renata Alves Ferreira, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/22; MaSP 1252002-9, Leila Lara Oliveira Barreiros, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18 Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 15/07/15, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18 Anula no Ato nº 09/2004, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imacula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira Campos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 94/15, publ. em 08.10.15, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: a p/ de 19.12.14, data do exerc., leia-se: a p/ de 18.05.15, data do requerimento de vinculação das contagens de tempo; SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF, adm. 2, Ato nº 120/10, publ. em 15.09.10, por motivo de correção na contagem de te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2017 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 894896-0, Gislaine Martins Silva, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de 20.09.17. TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 04/2017 TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 01/17 REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869. de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos a servidora, : OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira” – MASP 1201653-1, Luciete Garcia Pereira Ferreira, ATBD1A/ admissão 01, a partir de 25/08/17. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°06/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB III - J (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 6° quinquênio a partir de 20/05/2021; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2021 CONCEDE T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2014, do(s) servidor(es): Coromandel – EE Joaquim José de Assunção, Masp 699.781-1, Deise Mansur Calixto Caetano, PEBIIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício - José Gomes Filho ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2016 – Anula, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, no que se refere ao servidor: MONTES CLAROS, SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.285814-0, Ana Costa Tavares, ASE 2H, adm. 01, Ato nº 01/2015, publicado em 23/12/2015, por concessão indevida. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – A