TJMG 21/07/2016 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
REMOÇÃO ATO Nº 05/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016, os servidores:
Localidade
Lagoa Formosa
Lagamar
Patos de Minas

Órgão de lotação/
Exercício de Destino
Lagoa Formosa
E.E Américo Alves
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas

MaSP
1182237-6
1105820-3
975877-2
1325122-8
1216335-8
1225797-8
1202136-6

Nome
Larissa dos Santos Silva
Ariana Caixeta Cunha Pereira
Kerley Cristina Oliveira Lopes
Luciana Cristina Martins Rocha
Waldir do Nascimento Dias
Gleuton José Pacheco
Patricia Caroline Pacheco Ribeiro

Cargo
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

Adm
02
04
03
03
03
03
03

Atuação/
conteúdo
Educação Física
Matemática
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Geografia
Língua Inglesa
Geografia

C.H
14
16
16
16
16
16
16

Localidade de Origem
Patos de Minas
Patos de Minas
Lagoa Formosa
Presidente Olegário
São Gotardo
Carmo do Paranaíba
São Gotardo

Órgão de Lotação de origem
E.E Santa Terezinha
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
E.E Nossa Sra da Piedade
E.E Pe José André Caldeira Coimbra
E.E São Pio X
E.E Amadeu Gonçalves Boaventura
E.E Cel Oscar Prados
20 859918 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”,
MaSP 839766-3, Marlúcia de Fátima Oliveira Cardoso, PEBDIA, adm.
3, a p/ de 30.06.16; E.E.“Monsenhor Fleury”, MaSP 830767-0, Maria
José de Lima Camilo, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 13.06.16; E.E.“Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 1275082-4, Marina Fonseca de Araújo,
EEBDIA, adm. 1, a p/ de 04.06.16; E.E.“Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1131256-8, Ana Rosa da Silva Marques, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 27.06.16; São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”,
MaSP 1111839-5, Maria Honorita de Oliveira, PEBDIA, adm. 2, a p/
de 01.07.16; São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
885799-7, Maria Roza da Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 03.06.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Dr. Paulo
Borges”, MaSP 332279-9, Eunice Aparecida de Andrade, PEBIIIH –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 3, a p/ de 08.06.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E.“José Marciano Brandão”, MaSP 312968-1, Glêucia de
Fátima Sant’Ana, a p/ de 18.07.16, ref. ao cargo ASBIIIJ, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito
à remun. integral; Patos de Minas - E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 260141-7, Maria das Graças Pereira, a p/ de 18.07.16, ref. ao
cargo PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 69/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 390633-6, Maria Geralda de Souza Silva,
PEBIIIP – Hist., adm. 2, por 05 meses, ref. ao 4º e 5° qq. de exerc. a p/
de 01.08.16, com vistas à aposentadoria; E.E.“Américo Alves”, MaSP
690776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, PEBIIP – Líng. Port.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16, com
vistas à aposentadoria; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP
272883-0, Mônica Barbosa Borges Rodrigues, PEBIIIG – Ing., adm.
3, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16, com vistas à
aposentadoria; São Gotardo - E.E.“São Pio X”, MaSP 261586-2, Maria
Perpétua Socorro de Morais Inoue, PEBIIP – Biol., adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 70/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 380454-9, Maria Rozania Veloso da Cunha,
ATBVH, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16;
Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
861417-4, Rejane Costa Teixeira Gontijo, PEBIIE – Líng. Port., adm. 1,
por 01mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16; E.E.“Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 390549-4, Cidinha Maria da Silva Borba, ATBIVG,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 25.08.16; Lagamar E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 691511-0, Amélia Pereira Tiago, PEBIIN
– Hist., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 08.08.16;
Lagoa Formosa - E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 902018-1,
Vera Lúcia Oliveira Abreu Silva, EEBIIE, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2°
qq. de exerc. a p/ de 01.08.16; Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”,
MaSP 666979-0, José Tarcísio Machado, PEBIID – Líng. Port., adm.
1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16; Patos de
Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 390619-5, Marcos Antônio da
Mata, PEBIIIM – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a
p/ de 01.08.16; E.E.“Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 825658-8, Regiane
Macedo Boaventura dos Santos, PEBIF – Educ. Fís., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16; E.E.“Cônego Getúlio”,
MaSP 363212-2, Kelly Ramalho Dantas Correa, PEBIIP, adm. 1, por
02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 08.08.16; E.E.“Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 837685-7, Renilza da Silva, PEBIIO – Ciênc., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16; E.E.“Monsenhor
Fleury”, MaSP 363776-6, Vânia Lúcia de Melo Pereira, PEBIIIF, adm.
2, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16; E.E.“Prof. Zama
Maciel”, MaSP 882155-5, Roberto Moreira Vargas, PEBIIIJ – Hist.,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16; Presidente
Olegário - CESEC“Tancredo Neves”, MaSP 667249-7, Wagner Bernardes Silveira, PEBIID – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 01.08.16; E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 844955-5, Luzia
Aparecida dos Santos, PEBIN, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de
exerc. a p/ de 01.08.16; Varjão de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”,
MaSP 364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e
Matem. 1º e 2º Grs. – Apost. D3C, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq.
de exerc. a p/ de 17.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 390655-9, Matilde Caixeta Nunes,
ATBVG, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 05.06.16; SRE, MaSP
284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, PEBIIP – Líng. Port.
e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. Diretora Educacional respondendo pela SRE,
adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 01.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 72/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Lagoa Formosa - E.E.”José
Marciano Brandão”, MaSP 312968-1, Glêucia de Fátima Sant’Ana,
ASBIIIJ, adm. 1, concedidas pelo Ato nº 99/95, publ. em 08.08.95, 21
dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 02 mês e 09 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1067942-1, Mylene da Silva
Canedo, PEBID – Hist., adm. 1, a p/ de 30.06.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1327913-8,
Leandro Magalhães Rocha, TDEIA/FGD5, adm. 1, a p/ de 30.05.16.

LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 1406789-6, Elisangela dos Reis Xavier, ATBIA, adm. 2, a p/
de 04.07.16; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1325098-0, Ismênia
Rodrigues Silvério Mota, ATBIA, adm. 3, a p/ de 01.07.16; São Gotardo
- E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 1249962-0, Ordalice Garcia Sousa,
ATBIA, adm. 2, a p/ de 04.07.16; E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1427783-4, Evani Aparecida Gomes Ferreira, ATBIA, adm. 1,
a p/ de 04.07.16; E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1427182-9, Maria
Helena Braz, ATBIA, adm. 1, a p/ de 05.07.16; MaSP 1322596-6, Mara
Aparecida Ladeira, ATBIA, adm. 3, a p/ de 04.07.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 1012065-7, Verônica Rezende Quintas, EEBIA/SP, adm. 2, a p/
de 07.07.16; E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1321094-3,
Vanda Gonçalves Vinhal, EEBIA/SP, adm. 2, a p/ de 01.07.16; Lagoa
Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1322758-2, Tatiana
da Costa Souza Santana, EEBIA/SP, adm. 3, a p/ de 05.07.16; Patos de
Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 843253-6, Geovânia
Nogueira, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de 04.07.16; E.E.”Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 1409534-3, Viviane da Cruz Ribeiro Carvalho, EEBIA/
SP, adm. 2, a p/ de 01.07.16; MaSP 268666-5, Maria Lúcia Nunes de
Oliveira, EEBIA/SP, adm. 3, a p/ de 01.07.16; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1296790-7, Fernanda Reis Amâncio, EEBIA/SP, adm. 2, a
p/ de 04.07.16; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 375575-8, Mágda Aparecida Alexandre Neiva, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de 07.07.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 34/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1289036-4, Natália Garrido do Amaral, PEBIA –
AEE/Sala de Recursos, adm. 3, a p/ de 05.07.16; Lagoa Formosa
- E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1005721-4, Fernando Francisco de Lima, PEBIA – Ens. Relig., adm. 3, a p/ de 30.06.16; Patos de
Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1192993-2, Adriana
Alves de Souza, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 04.07.16;
E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 1426004-6, Helen Cristina Fonseca,
PEBIA – Matem., adm. 1, a p/ de 06.06.16; E.E.”Cônego Getúlio”,
MaSP 849165-6, Elci Caixeta Nunes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4,
a p/ de 01.07.16; E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP 1285826-2, Dallessandra Cristina Anastácio, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de
01.07.16; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1221963-0, Crislene
Fagundes Ribas Jorge, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 17.05.16;
MaSP 1358642-5, Gislane Camargo da Costa, PEBIA – Matem., adm.
3, a p/ de 23.05.16; MaSP 599490-0, Marcos Paulo da Silva, PEBIA –
Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 30.05.16; E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP
1167932-1, Cláudia Lemos Coimbra, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3,
a p/ de 01.07.16; MaSP 1121771-8, Luciana Cristine da Costa, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.07.16; MaSP 1234259-8, Karina
Lage de Andrada Santos Carvalho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a
p/ de 01.07.16; E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1268275-3,
Carlota Aparecida Medeiros da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a
p/ de 01.07.16; E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1247855-8,
Edilma Domingos Vieira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de
01.07.16; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 692453-4, Sirlene dos Reis
Ferreira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 06.07.16; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1427684-4,
Raquel Ribeiro Rocha, PEBIA – AEE/Sala de Recursos, adm. 1, a p/
de 15.06.16; Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 1215782-2, Norma Cristina de Souza Paulino, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.07.16; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico
Mendonça”, MaSP 1324019-7, Claudia Milene Ferreira Silva, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.07.16; MaSP 1381805-9, Silvia
Cristina de Castro Lucas Cardoso, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/
de 01.07.16; São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
1426562-3, Maycon Henrique Carneiro de Oliveira, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 1, a p/ de 17.06.16; MaSP 1115815-1, Juliana Magda Santos,
PEBIA – Ens. Relig., adm. 4, a p/ de 01.07.16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 1º de agosto/16,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - do(a) E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do Amaral, PEBIE – Geog.
16 aulas, adm. 1, para o (a) E.E.“Marcolino de Barros”; do(a) E.E.“de
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP 1108264-1, Quênia de Deus Araújo, PEBIA – Biol./Ciênc. 07 aulas, adm. 3, para o (a)
E.E.“Marcolino de Barros”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 073/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 284838-0, Neide Maria Teles de Amorim,
PEBIIIG, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente referentes à remuneração no período de 08/2015 a
01/2016, em observância ao art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 077/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
363824-4, Lourdes Aparecida da Mota Caixeta, PEBIIP – Mat. Pedag.
2º G., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 07/2015 a 12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 080/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 24/06/2016, referente a: São Gotardo – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1231187-4, Paulo Cristian da Silva Junior, PEBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à
remuneração no período de 28/04/2016 a 31/05/2016, em observância
ao art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 083/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 24/06/2016, referente a: Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”,
MaSP 287593-8, Francisca Natália Nunes, PEBIIP – no c/c DIII, adm.
1, pela reposição de valores referentes à contribuição previdenciária do
período de 01/2013 a 12/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 089/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 1183323-3, W.A.S., PEBIA – Hist., adm. 3. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Regina de Fátima Gomes Veloso MaSP 1059489-3.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 090/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
1230586-8, L.F.P.N., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 091/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 455159-4,
H.F.S., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Regina de
Fátima Gomes Veloso MaSP 1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 092/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1358936-1, A.F.R., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 093/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Ex-Serv. Deslig., MaSP 1115815-1,
J.M.S., PEBDIA, adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria José
Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 094/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Paulina de
Melo Porto”, MaSP 1136745-5, A.C.S.T., PEBDIA, adm. 3. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 095/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Ex-Serv. Deslig., MaSP 1061830-4,
A.C.J.B., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria José
Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 096/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1340165-8, M.C.T.F., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 097/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1129839-5, S.S.C.N., PEBDIA, adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 098/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - CESEC”Tancredo Neves”,
MaSP 363861-6, V.O.B., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5, Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 099/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1196665-2, I.S.B., PEBIA – Educ. Fís., adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5, Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 100/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1154944-1, R.P.S.V., EEBDIA, adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
20 859915 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 13/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Lagamar - E.E.“Américo Alves”, MaSP 690776-0, Maria das Graças
Borges Oliveira, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 14.07.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 43/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
254319-7, Maria de Lourdes Babilônia, PEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI,
a p/ de 11.07.16; Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 324071-0,
Albertina Pimenta, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo

acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de 13.07.16;
São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 191940-6, Elza Marques Ladeira,
EEBIIP, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola DI, a p/ de 13.07.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 44/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 378195-2, Sissy Maria de Sousa Braz, ATBVH, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a p/ de 14.07.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 45/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 260652-3, Kathy
Cristina de Sá Nascimento, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a p/ de 13.07.16.
20 859917 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Arapuá - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
390629-4, Maria Cristina Marques Boaventura, PEBIIP – Hist., adm. 2,
Ato nº 44/16, publ. em 12.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a
p/ de 03.09.16, leia-se: a p/ de 03.09.15; Patos de Minas - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 695099-2, Estelimar Maria Teixeira,
PEBIO – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 55/15, publ. em 12.11.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: à remuneração proporcional a 27/30
avos, leia-se: à remuneração proporcional a 28/30 avos; Rio Paranaíba Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324119-7, Ivani Maria
da Silva Fernandes, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DIA, adm. 1,
Ato nº 44/16, publ. em 12.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DIA, adm. , leia-se: PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G. – Apost. DIA, adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist.
1º e 2º Grs., adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo,
Ato nº 74/95, publ. em 26.05.95, onde se lê: 1º qq. de exerc. a p/ de
25.06.92, leia-se: 1º qq. de exerc. a p/ de 03.07.92; Ato nº 73/97, publ.
em 12.12.97, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 17.08.97, leia-se: 2º
qq. de exerc. a p/ de 02.07.97; Ato nº 58/02, publ. em 17.12.02, onde
se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 10.09.02, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/
de 18.07.02; Ato nº 109/12, publ. em 20.09.12, onde se lê: 5º qq. de
exerc. a p/ de 07.07.12, leia-se: 5º qq. de exerc. a p/ de 15.07.12; Lagoa
Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 805404-1, Marilda Maria da
Silva Machado, EEBIIE, adm. 1, Ato nº 37/16, publ. em 28.04.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: Marilda Maria da Silva, leia-se:
Marilda Maria da Silva Machado; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 369619-2, Maria Helena de Oliveira
Resende, ATBVJ, adm. 1, por motivo de correção de contagem de
tempo, Ato nº 108/08, publ. em 27.12.08, onde se lê: 4º qq. de exerc. a
p/ de 29.04.05, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 13.05.05; Ato nº 64/13,
publ. em 11.04.13, onde se lê: 5º qq. de exerc. a p/ de 01.05.10, leia-se:
5º qq. de exerc. a p/ de 12.05.10; Ato nº 48/15, publ. em 28.05.15, onde
se lê: 6º qq. de exerc. a p/ de 01.05.15, leia-se: 6º qq. de exerc. a p/
de 11.05.15;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2016
RETIFICA NOS ATOS de Lotação referentes a: São Gotardo E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1403111-6, Cleison Donizete Borges, EEBIA/SP, adm. 2, Ato nº 20/16, publ. em 12.05.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: EEBS-PIA, leia-se: EEBIA/SP;
MaSP 883230-5, Adelice Aparecida da Silva, EEBIA/SP, adm. 2, Ato nº
20/16, publ. em 12.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê: EEBSPIA, leia-se: EEBIA/SP; E.E.”São Pio X”, MaSP 977589-1, Luiz Donizete da Silva, EEBIA/SP, adm. 3, Ato nº 20/16, publ. em 12.05.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: EEBSPIA, leia-se: EEBIA/SP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2016
RETIFICA OS ATOS de Opção Remuneratória referentes a: Lagoa
Formosa - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de
Oliveira Braga, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2,
Ato nº 07/16, publ. em 13.02.16, por motivo de alteração no c/c, onde
se lê: DVI, leia-se: DV; Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP
287593-8, Francisca Natália Nunes, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 08/16,
publ. em 13.02.16, e republ. em 17.03.16, por motivo de alteração no
c/c, onde se lê: DIV, leia-se: DIII; E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 699126-9, Márcio Milano da Rocha, PEBIIP – Quím. – no c/c
DIV, adm. 1, Ato nº 03/16, publ. em 14.01.16, por motivo de alteração
no c/c, onde se lê: DV, leia-se: DIV; E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP
268633-5, Mára da Conceição Alexandre, EEBIIE – no c/c DV, adm. 2,
Ato nº 06/16, publ. em 13.02.16, por motivo de alteração no c/c, onde
se lê: DVI, leia-se: DV; E.E.”Major Mota”, MaSP 390544-5, Carlos
José Coimbra, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. – no c/c DV, adm. 1,
Ato nº 07/16, publ. em 13.02.16, por motivo de alteração no c/c, onde
se lê: DVI, leia-se: DV; E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem.
1º G., adm. 1, Ato nº 08/16, publ. em 13.02.16, e republ. em 17.03.16,
por motivo de alteração no c/c, onde se lê: DV, leia-se: DIV; Presidente
Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 1108070-2, Etelvina Ribeiro,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 08/16, publ. em 13.02.16, por
motivo de alteração no c/c, onde se lê: DVI, leia-se: DV; E.E.”Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 332356-5, Sebastiana Aparecida
Moreira, PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. Proporc. D3C, adm. 1,
Ato nº 08/16, publ. em 13.02.16, por motivo de alteração no c/c, onde
se lê: DIII, leia-se: DII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Rio Paranaíba E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boventura”, MaSP 369619-2, Maria Helena
de Oliveira Resende, ATBVJ, adm. 1, Ato nº 04/09, publ. em 14.02.09,
por motivo de correção de contagem de tempo, onde se lê: 1º qq. adm.
a p/ de 19.10.98 retif. publ. 08.12.98, 2º qq. adm. a p/ de 09.10.03 retif.
publ. 05.03.04, 3º qq. adm. a p/ de 07.10.08, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de
19.08.98 retif. publ. 08.12.98, 2º qq. adm. a p/ de 18.08.03 retif. publ.
05.03.04, 3º qq. adm. a p/ de 16.08.08.
20 859921 - 1