Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 5421 2.1 - PRELIMINAR JUSTIÇA DO TRABALHO 2.1.1 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA A pretensão não poderá prosperar, porquanto o valor imputado à VISTOS ETC. causa pela reclamante guarda perfeita correlação com o rol de Intime-se o reclamante a indicar o atual endereço do reclamado, no pedidos formulados na peça de ingresso. prazo de 48 horas, s

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 por 2 anos e ao final, seu arquivamento definitivo. 13270 AUTOR ADVOGADO LUIS PAULO PEREIRA REGINA SILVIA MARQUES(OAB: 44241/MG) REGINALDO GOMES BENEVENUTO REGINA SILVIA MARQUES(OAB: 44241/MG) CONSTRUTORA HELEVAR LTDA ME FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR(OAB: 48377/MG) Assinatura Despacho Processo Nº RTSum-0011267-93.2017.5.03.0153 AUTOR SILVIA FRANCISCA DE REZENDE COCATO AD

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR.PROCESSO: 0341090.74.2014.8.09.0105 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0341090.74.2014.8.09.0105 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES: ALCIR MARTINS DE ARAÚJO E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE MINEIROS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade deste apelo, dele conheço1. Cuida-se, conforme relatado, de apelação cível inter

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 9575 à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos LEONARDO TOLEDO DE RESENDE nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. A interposição de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho embargos declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do artig

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. - GUILHERME HENRIQUE SILVA MAGALHAES RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0011210-68.2016.5.03.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELDER VASCONCELOS GUIMARAES RECORRENTE JOAO LUCIO TOMAZ ADVOGADO SAVIO TUPINAMBA VALLE(OAB: 68573/MG) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO JOAO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 3174 CONCEIÇÃO GARCIA OAB/SP 283051 - ADV ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 169339 - ADV IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA OAB/SP 283051 191.01.2011.002476-3/000000-000 - nº ordem 401/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - REGIANE DE SOUZA BENJAMIM X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Revejo

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 consoante Art. 13, parágrafo único, da Lei 9.656/98, a ré não comprovou que a autora foi previamente comunicada acerca do atraso no pagamento da referida parcela, alertando-a acerca do possível cancelamento do contrato, ônus que lhe incumbia. Desse modo, não houve inadimplência da consumidora que legitimasse o cancelamento dos serviços e exclusão da primeira ré, denotando falha na prestação dos

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 decorrentes do procedimento cirúrgico. Em procedimentos da espécie, não é possível estabelecer com antecedência o limite do proveito econômico pretendido. Sendo assim, REJEITO OS EMBARGOS. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ALVARO LUIZ CHAN JORGE Juiz de Direito N. 0717099-22.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GLEICE MENDES BATISTA. Adv(s).: DF59281 GLEICE MENDES BA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004934-43.2013.403.6105 PROT: 08/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALAIDE FRANCISCA DE REZENDE ADV/PROC: SP094236 - PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0004935-28.2013.403.6105 PROT: 08/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HELENA MARICA KISHINE ADV/PROC: SP094236 - PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO REU: INSTI

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 IOR, VAI DE ENCONTRO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A INTIMACAO DO(A) AUTOR(A), VIA DJE, PARA QUE EMENDE A INICIAL, ATRIBUINDO A CAUSA O VALOR DEVIDO (VALOR DE MERCADO DO I MOVEL E DA TABELA FIPE DO VEICULO), CONFORME ACIMA EXPLANADO, NO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS UTEIS E RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES. DETERMINO AINDA QUE, NO MESMO PR