Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2021 RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0888288-8, Evandra Helena Ferreira, ANE1G, Adm 01, Ato nº 17/2021, publicado em 27/07/2021, por motivo de alteração na data do afastamento, à pedido da servidora, Onde se lê: a partir de 08/09/2021, Leia-se: a partir de 16/11/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 42/2021 - RETIFICA NO ATO DE CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020 Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, 3º quinquênio de magistério, ato n° 05/2008, publicado em 17/09/2008, por vigência incorreta. DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.268.205-0/3 451.725-6/1 947.956-9/2 1.128.928-7/4 612.622-1/1 1.013.453-4/1 MASP / ADMISSÃO 1.129.528-4/4 1.093.366-1/4 1.388.475-4/3 1.016.375-6/3 1.405.887-9/2 956.450-1/3 1.300.346-2/3 Diego de Oliveira Soares Rosângela Botelho Ferreira Ribeiro Renato dos Anjos da Silva Eliane Miranda de Paula Mendes Flávia Alves Malvaccini Dias Juliana Pereira Clemente PEB1A-História PEB1E-Geografia PEB2E-Geograf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO DESTERRO DE EE. “NOSSASENHORA 1.363.733-5 PEDRO DUARTE PEB1A ENTRE RIOS DE FÁTIMA” LOBO RESENDE “DESEMB. APRÍHÉLCIO CARLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.268.205-0/3 451.725-6/1 947.956-9/2 1.128.928-7/4 612.622-1/1 1.013.453-4/1 MASP / ADMISSÃO 1.129.528-4/4 1.093.366-1/4 1.388.475-4/3 1.016.375-6/3 1.405.887-9/2 956.450-1/3 1.300.346-2/3 Diego de Oliveira Soares Rosângela Botelho Ferreira Ribeiro Renato dos Anjos da Silva Eliane Miranda de Paula Mendes Flávia Alves Malvaccini Dias Juliana Pereira Clemente PEB1A-História PEB1E-Geografia PEB2E-Geograf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445148-0, Dalva Campos Coelho Silva, TDE4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/5/2019. FÉRIAS-PRÊMIO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 15 CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS. ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º 01/2022. Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 06/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.075.669-0, Vanessa Lidiane Aparecida da Silva Ferreira, PEB1B, 3º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maria do Rosário Pereira Rodrigues para Maria do Rosário Rodrigues dos Santos; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 1198418-4, Daniel Evangelista de Barros para Daniel Evangelista de Moura. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020 Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, 3º quinquênio de magistério, ato n° 05/2008, publicado em 17/09/2008, por vigência incorreta. DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA�