TJMG 18/07/2017 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Maria do Rosário Pereira Rodrigues para Maria do Rosário Rodrigues
dos Santos; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 1198418-4, Daniel Evangelista de Barros para Daniel Evangelista de Moura.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA
- MaSP 1061816-3, Dalila Tatiana Malta da Matta, ANEI2F, a contar
de 19/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1104162-1, Adilson da Silva Almeida,
PEBDIA, a contar de 19/06/2017; MaSP 1319115-0, Edgar Rodrigues
Mota, ATBDIA, a contar de 21/05/2017; E.E. FAUSTINO PACHECO
- MaSP 443003-9, Eliane Neves Cavalcate, PEBDIA, a contar de
30/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 374256-6, Nelza Maria Santos da Silva Martins, a partir de
16/11/2015 referente ao cargo PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 114 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 6/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n°41/2003: Ao (s), servidor (es): JANUARIA – E.E. Professor Onésimo Bastos, Masp: 323.507-4, Edeucite
Maria Rodrigues Uchoa, PEB1P, adm. 02, a partir de 23/05/2017, data
do protocolo de requerimento.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à (s) servidora (s): CHAPADA GAÚCHA – E.E. MOACIR CÂNDIDO – Masp. 1.243519-4, Gabriela Mota Batista Marques,
PEBIA adm. 01, a partir de 27/06/2017; JANUÁRIA – E.E. PROFº.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – Masp. 547148-7, Nailda
Melo Mota, PEBIB, adm. 01, a partir de 01/07/2017; E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE – Masp. 1301402-2, Fabiana Almeida Viana, EEBIB
adm. 03, a partir de 01/07/2017; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E.
ELIAZAR JOSÉ RODIGUES – Masp. 1.325773-8, Maria Aparecida
de Sousa Santos, PEBIA, a partir de 28/11/2016 por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 18/17 – REGISTRA OPÇÃO DE
VENCIMENTO de servidores em exercício de cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28-A da lei nº
15.293/04, combinado com o art. 23 da lei nº 21.710/15 – INATIVO –
ITACARAMBI – E.E. PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA – MaSP
323619-7, Maria da Conceição Silva, PEB2P, adm 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor, Apostilado ( D3B ), a partir de 11/07/2017, data
do requerimento; JANUÁRIA – MaSP 0283222-8, Valdeth Rodrigues
Pereira Vale, PEB 3P, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor,
Apostilado (D1B), a partir de 07/07/2017;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 05/2017- MUDA LOTAÇÃO a
pedido –Devendo entrar em exercício no primeiro dia útil do segundo
semestre (31/07/2017), os servidores deverão manifestar quanto ao
aceite das vagas, junto a escola de destino, no prazo de 3(três) dias
úteis após a publicação deste ato, referente aos servidores: ICARAÍ
DE MINAS– para: E. E. José Bernardino, Masp.591743-0, Rosângela Rosa de Almeida, PEB1O, PEUB, Adm. 01, da E.E. Santos Reis,
Icaraí de Minas; ITACARAMBI, para E.E. Prof. Josefino Barbosa,
Masp. 597066-0, Izabel Cristina de Abreu Tavares, PEB1A, 16 aulas
de Geografia, Adm. 04, da E.E. da Vila Florentina, Itacarambi; JANUÁRIA- para E. E. Professor Onésimo Bastos, Masp 1195432-8, Reinaldo Rodrigues Viana, 16 aulas de História, PEB1A, Adm. 03, da E.E.
Nossa Senhora de Fátima, Januária; para E.E. Prof. Claudemiro Alves
Ferreira, Masp. 1123402-8, Katiane Viana Guedes Borges, PEB1A, 16
aulas de Educação Física, Adm. 03, da E.E. Pio XII, Januária; SÃO
FRANCISCO- para E.E. Jacinto de Magalhães, Masp. 1228558-1,
Ludmila Almeida Gonçalves, 16 aulas de Educação Física, PEB1A,
Adm. 03, da E.E. Dr. Tarcísio Generoso, São Francisco; para E.E. Everardo Gonçalves Botelho, Masp. 1329229-7, Jeicione Ribeiro Soares,
PEB1A, 16 aulas de Educação Física, Adm.03, da E.E. Mestra Hercília,
São Francisco; para E.E. José Francisco Guimarães, Masp. 1253118-2,
Jaciara de Oliveira Ferreira Aguiar, PEB1A, 16 aulas de Matemática,
Adm.02, da E.E. Dona Aline Mendonça, São Francisco; para E.E. Brasiliano Braz, Masp. 935505-8, Sílvia Souza Silva Soares, PEB1A, Anos
Iniciais, Adm.03, da E.E. Sagrada Família, São Francisco; para E.E.
Prof. Raul Reginaldo, Masp. 1292792-7, Maria de Jesus Ribeiro dos
Santos Alves, PEB1A, Anos Iniciais, Adm.03, da E.E. Sagrada Família, São Francisco.
REMOÇÃO ATO Nº 04/2017- REMOVE A PEDIDO – Devendo entrar
em exercício no primeiro dia útil do segundo semestre (31/07/2017),
os servidores deverão manifestar quanto ao aceite das vagas, junto a
escola de destino, no prazo de 3(três) dias úteis após a publicação deste
ato, referente aos servidores: CHAPADA GAÚCHA – para a E.E. Serra
das Araras, Masp. 615111-2, Dannya Soraya Pereira Santos Mendonça,
PEB1A, Anos Iniciais, Adm.03, da E.E. Mestra Hercília, São Francisco; JANUÁRIA-para, E. E. José Manoel Cirino, Masp.602253-7,
Núbia Márcia da Silva Lopes, PEB1A, 16 aulas de Ciências/Biologia, Adm. 03, da E.E. Prof. Henrique de Mattos, Bonito de Minas;
Masp.1109121-2, Manoel Romário Silva Brito, PEB1A, 16 aulas de
Matemática, Adm. 03, da E.E. Pres. Olegário Maciel, Manga; para E.E.
Nossa Senhora de Fátima, Masp. 1196502-7, Anderson Magalhães
Carvalho, PEB1A, 15 aulas de Matemática, Adm.03, da E.E. Monsenhor Florisval Montalvão, Januária; para E.E. Olegário Maciel, Masp.
1114118-1, Rafael Juliano Araújo Ferreira, PEB1A, 16 aulas de Matemática, Adm.04, da E.E. Aline Dias Ferreira, São João das Missões;
para E.E. de Boa Vista, Masp. 870639-2, Salustiana Dias Figueiredo,
PEB1A, 10 aulas de Educação Física, Adm.03, da E.E. Lindolfo Carlos
Ferreira, Januária; Para E.E. Pio XII, Masp. 663363-0, Silvana Guedes
Magalhães, PEB1A, 12 de Educação Física, Adm.05, da E.E. Faustino
Pacheco, Januária; Masp. 443531-9, Cacilda Oliveira Lisboa e Silva,
PEB1A, 12 aulas de Química, Adm.05, da E.E. de Cônego Marinho,
Cônego Marinho; Masp. 589514-9, Sirléia Pereira Pimenta, PEB1A,
16 aulas de Matemática, Adm.03, da E.E. Cônego Ramiro Leite, Januária; Masp. 1403184-3, Leandra Pereira de Barros, PEB1A, 16 aulas de
Ciências/Biologia, Adm. 02, da E.E. de Olhos D’água, Cônego Marinho; para E.E. Prof. Batistinha, Masp. 323636-1, Maria Inez Lopes da
Mota, PEB1B, Anos Iniciais, Adm.02, da E.E. de Nova Odessa, Januária; MANGA, para E.E. Ministro Petrônio Portela, Masp. 1209487-6,
Júnea Káren de Jesus Silva Elvira, PEB1A, Adm.04, 16 aulas de Língua Portuguesa, da E.E. Dom Bosco, Matias Cardoso; para. E.E. Prof.
José Ribeiro Campos, Masp. 1224101-4, João Marcos Teixeira de
Sousa, PEB1A, 16 aulas de Matemática, Adm.03, da E.E. Pres. Olegário Maciel, Manga; MIRAVÂNIA, para E.E. Dona Maria Carlos da
Mota, Masp. 1169143-3, Izabel Ferreira Lisboa Ribeiro, PEB1A, Anos
Iniciais, Adm.03, da E.E. Prof. José Ribeiro Campos, Manga; SÃO
FRANCISCO, para E.E. José Francisco Guimarães, Masp.1259888-4,
Tadeu Aley Gonçalves Nobre, PEB1A, 10 aulas de Geografia, Adm.03,
da E.E. Olhos D’água, Icaraí de Minas; para E.E. Elpídio Fonseca,
Masp. 1364741-7, Greyciane de Lima Conceição, PEB1A, 16 aulas de
Língua Portuguesa, Adm. 02, da E.E. Lidia Vieira Guimarães, Icaraí de
Minas; para E.E. Sebastiana Pereira da Silva, Masp. 1118649-1, Eugênia Alves Pereira, 06 aulas de História, Adm.02, da E.E. da Faz. Passagem Funda, São Francisco; para E.E. Everardo Gonçalves Botelho,
Masp. 1152589-6, Luana Antunes Simões, PEB1A, 16 aulas de Língua
Portuguesa, Adm.03, da E.E. Sebastiana Pereira da Silva, São Francisco; para, E.E. da Faz. Passagem Funda, Masp. 1177882-6, Gertrude
Antônia de Sales, PEB1A, 16 aulas de Língua Portuguesa, Adm.03, da
E.E. Everardo Gonçalves Botelho, São Francisco; Masp. 1095442-8,
Márcia Mendes da Conceição, PEB1A, 16 aulas de Língua Portuguesa,
Adm.03, da E.E. Everardo Gonçalves Botelho, São Francisco; VARZELÂNDIA, para E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp. 1331422-4, Jucelma
Gonçalves de Araújo, PEB1A, Sala de Recurso, Adm.03, da E.E. Maria
Barbosa Leite, Ibiracatu.
17 986944 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 579899-3,
Lúcio Flávio Nogueira, PEB 1H, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 59/2008, publicado em 04/11/2008, onde se lê: 03
meses de Férias Prêmio refeente ao 2º quinquênio a partir de 06/08/07,
leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 2º quinquênio a partir
de 07/08/07; MaSP 283235-0, Vera Monteiro Lima, PEB 1I, admissão
2, por motivo de incorreção no nº de admissão, ato nº 66/2016, publicado em 30/11/2016, onde se lê: PEB 1I, adm 1, leia-se: PEB 1I, adm
2, referente a Férias prêmio do 4º quinquênio; CHAPADA GAÚCHA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282848-1, Elza Elisabete Rocha Cechetti, PEB3/III C,
admissão 1, por motivo de erro no saldo conforme disposto art.290, I,
da CE/89, ato publicado em 29/12/1995, onde se lê: 3 meses ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses e 15 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA
- MaSP 312125-8, Irani Gonçalves dos Santos, ASB 3I, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/05/2013, onde
se lê: 03 meses de Férias Prêmio refeente ao 5º quinquênio a partir de
07/06/10, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio
a partir de 27/06/10; MaSP 323125-8, Irani Gonçalves dos Santos, ASB
3I, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 14/09/2005,
onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio refeente ao 4º quinquênio a partir
de 28/05/05, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 29/05/05; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP
323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEB 1G, admissão 3, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 08/10/2003, onde se lê: 03
meses de Férias Prêmio refeente ao 1º quinquênio a partir de 21/08/03,
leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio a partir
de 25/08/03; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 959402-9, Valéria
Rodrigues Ferreira Trindade, PEB 2J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 96/2012, publicado em 13/11/2012, onde se
lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/06, data de
exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 21/12/07 ,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/06, data
de exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 25/04/08;
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283103-0, Maria Suely de
Almeida Batista, PEB2/II P, admissão 1, por motivo de erro no saldo
conforme disposto art.290, I, da CE/89, ato publicado em 22/05/1990,
onde se lê: 6 meses referente ao 1º Decênio, leia-se: 12 meses referente
ao 1º Decênio a partir de 29/01/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida,
PEB 1G, admissão 3, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
29/2003, publicado em 08/10/2003, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 21/08/08, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/08/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo de
Almeida, PEB 1G, admissão 3, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 30/2003, publicado em 15/10/2003, onde se lê: 1º biênio a partir
de 15/09/00 e 2º biênio a partir de 18/11/02, leia-se: 1º biênio a partir de
10/10/00 e 2º biênio a partir de 14/12/02, ato nº 6/2005, publicado em
02/03/2005, onde se lê: 3º biênio a partir de 23/12/04, leia-se: 3º biênio a partir de 25/01/05; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323535-5, Florisvalda
José da Silva, PEBT2/II A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 18/11/2004, onde se lê: 10º Biênio a partir de
05/08/2004, leia-se: 10º Biênio a partir de 01/08/2004; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283103-0, Maria Suely de Almeida Batista,
PEB2/II P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 11/07/1991, onde se lê: 4º Biênio a contar de 05/03/1991, leia-se: 4º
Biênio a contar de 04/03/1990.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP 588497-8, Maria Judite de Souza
Araújo, ASBDIA, admissão 2, por motivo de incorreção no nome
de escola, ato nº 9/2017, publicado em 16/05/2017, onde se lê: E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, leia-se: E.E. De Nova Odessa; E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1181312-8, Deise Gonçalves
Mota, PEBIA, admissão 3, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
22/2016, publicado em 07/09/2016, onde se lê: a contar de 15/09/2009,
por não ter sido publicado à época e regularização dos registros funcionais, leia-se: a contar de 15/05/2009, por não ter sido publicado à época
e regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MANGA
- E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1057471-3, MARIA
DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, ATB3E, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo de férias prêmio, ato nº 3/2016, publicado em
24/02/2016, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2016, leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29/06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282763-2, Ana Maria Ramos
Vieira, PEB3/III C, admissão 1, por motivo de erro na Carga Horária/
Média de Extensão, ato nº 2/2012, publicado em 24/01/2012, onde se
lê: correspondente à carga horária de 193 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 196 h/a; MaSP 590902-3, Emília dos Santos Damião,
ASBIA, admissão 1, por motivo de erro no número de dias , ato nº
30/2011, publicado em 30/11/2011, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7823 dias, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7545
dias; MaSP 815759-6, Maria do Socorro Mendes dos Santos, ASB1F,
admissão 1, por motivo de erro no número de dias, ato publicado em
21/10/2014, onde se lê: proporcional a 7134 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 7131 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA ATO Nº 07/17 – RETIFICA
no ato de Abono Família: - SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E. E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES, MaSP 1258340-7, Weslley Ferreira da
Silva, EEB 1A, adm 2, Ato nº 07/14, publicado em 20/05/14, onde se
lê: Weslley José Rodrigues, PEB 1A, adm 1, por seu filho Lincoln Falcone Ferreira da Silva, a partir de 07/05/14, leia-se: Weslley Ferreira da
Silva, EEB 1A, adm 2, por seu filho Lincoln Falcone dos santos Silva,
a partir de 07/05/14;
17 986951 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 21/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es):
Período Ref. Qq. De Vigência
Município
Escola
MaSP
Nome
Cargo Adm. Afastam.
Exercício
Descoberto
E.E. Francisco Manuel
368.969-2 Ana Lúcia Furiati Filgueiras
ATB4I
1
2
4º e 5º
01/08/17
Conservatório Estadual de 948.303-3 Jaqueline Aparecida Magalhães ATB4H
Juiz de Fora
1
1
4º
04/08/17
Música
Pamella
Cristina
Braida
de
Juiz de Fora
E.E. Batista de Oliveira
959.978-8 Paula
PEB2J
1
2
3º
01/08/17
Juiz de Fora
E.E. Clorindo Burnier
968.911-8 Auzira Maria Masse Gonçalves PEB2E
1
2
1º e 2º
01/08/17
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
378.328-9 Vera Vânia Vieira
ATB3I
1
1
3º
01/08/17
de Cassia Marinho Farhat PEB3F
Juiz de Fora
E.E. Deputado Olavo Costa 1.051.041-0 Rita
1
2
2º e 3º
01/08/17
Medeiros
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
389.905-1 Denise Guimarães
PEB1L
1
2
4º
01/08/17
Maria
Bitencourt PEB1G
Juiz de Fora
E.E. Estevão de Oliveira
1.061.922-9 Angela
1
2
2º
31/07/17
Ferreira
Juiz de Fora
E.E. Estevão de Oliveira
1.107.591-8 Leonardo de Oliveira Teixeira PEB1D
1
2
1º
14/08/17
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
378.929-4 Javes de Oliveira Vale
PEB2I
1
2
2º
01/08/17
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino 1.000.191-5 Itaciara Garcez Diaz
PEB1E
1
2
2º
01/08/17
Juiz de Fora
E.E. Henrique Burnier
881.248-9 Cinara Rodrigues de Almeida
PEB2O
1
2
3º
01/08/17
E.E. Marechal Mascarenhas 455.407-7 Cesar Rigueira Duarte
Juiz de Fora
PEB2N
1
2
3º
07/08/17
de Moraes
E.E. Maria de Magalhães 801.026-6 Jackeline Alves dos Santos
Juiz de Fora
PEB2H
1
2
3º
01/08/17
Pinto
E.E.
Maria Ilydia Resende 354.579-5 Maria Aparecida Figueiredo PEB2P
Juiz de Fora
1
1
5º
01/08/17
Andrade
Almeida
E.E. Nyrce Villa Verde Coe- 1.000.492-7 Neio Lúcio de Almeida
Juiz de Fora
PEB1E
1
2
1º
e
2º
01/08/17
lho de Magalhães
E.E.
Nyrce
Villa
Verde
CoeJuiz de Fora
1.094.707-5 Paulo Henrique Siqueira
PEB2D
1
2
1º
01/08/17
lho de Magalhães
E.E.
Padre
Frederico 809.073-0 Solange Maria Vitral Horta ATB3I
Juiz de Fora
1
1
4º
01/08/17
Vienken
Tagliati
E.E. Professor Cândido 271.805-4 Sonia Maria Delage Vicente PEB3M 2
Juiz de Fora
2
4º
31/07/17
Motta Filho
Mancini
de Melo Alvim PEB2F
Juiz de Fora
E.E. Professor José Freire
1.063.949-0 Luciana
1
2
2º
31/07/17
Machado
E.E.
Professor
José
Juiz de Fora
Saint’Clair de Magalhães 523.411-7 Carmen Lucia Valotti da Silva EEB1G
2
1
1º
01/08/17
Alves
E.E.
Professor
José
Juiz de Fora
Saint’Clair de Magalhães 1.055.813-8 Joelma Pereira de Souza
PEB2F
1
2
2º
01/08/17
Alves
Juiz de Fora
E.E. Professor Lopes
829.078-5 Fátima Aparecida de Oliveira
EEB2G
1
2
2º e 3º
07/08/17
Juiz de Fora
E.E. Professor Quesnel
377.680-4 Maria Aparecida Leitão
ATB4H
1
1
4º
01/08/17
E.E. Professor Teodoro 1.051.886-8 Sandra
Aparecida
Lopes EEB2F
Juiz de Fora
1
1
2º
01/08/17
Coelho
Gomes
E.E. Sebastião Patrus de 444.585-4 Cristiane Costa do Carmo
Juiz de Fora
PEB2F
1
2
1º
e
2º
07/08/17
Sousa
E.E. Teodorico Ribeiro de 334.957-8 Valéria Nascimento Carlos da PEB2L
Juiz de Fora
1
2
4º
01/08/17
Assis
Silva
Instituto
Estadual
de 367.207-8 Valdete Luiza de Oliveira PEB2P
Juiz de Fora
1
2
5º
01/08/17
Educação
Fernandes
Instituto
Estadual
de
Juiz de Fora
389.910-1 Isaias Batista Rocha
PEB3O
2
2
3º e 4º
07/08/17
Educação
Instituto
Estadual
de 547.598-3 Marco Antonio Vilela
Juiz de Fora
PEB3G
1
1
3º
01/08/17
Educação
Instituto
Estadual
de 1.061.460-0 Wilsa Oliveira Melo
Juiz de Fora
EEB2F
1
1
2º
01/08/17
Educação
E.E. Adalgisa de Paula 916.021-9 Aparecida Márcia de Paula PEB3H
Lima Duarte
2
1
1º
01/08/17
Duque
Netto
E.E. Joaquim Delgado de 530.986-9 Genilton Fagundes Alves
Lima Duarte
PEB1A
5
1
1º
01/08/17
Paiva
Lima Duarte
E.E. Tiago Delgado
389.926-7 Nilcéia de Paiva Gama
PEB1A
4
2
1º
01/08/17
Colomba Fernandes PEB2J
Mar de Espanha E.E. de Mar de Espanha
599.483-5 Alexina
1
1
3º
01/08/17
Resende
Mar de Espanha E.E. Estevão Pinto
940.998-8 Marcus Vinícius Correa Roque PEB2G
2
1
2º
01/08/17
Mar de Espanha E.E. Mannarino Luigi
307.539-7 Julio Cesar da Silva
ASB1L
1
2
6º
01/08/17
Piau
E.E. São Pedro
368.975-9 Daysi Aparecida Alvim Pinto
ATB3H
1
1
4º
01/08/17
Rio Novo
E.E. Raulino Pacheco
354.643-9 Silvana Francisquini Oliveira
PEB2O
1
1
4º
19/08/17
ATB5L
1
1
5º
07/08/17
Santos Dumont E.E. Doutor Vieira Braga
283.404-2 Geralda Cristina Bitencourt
Santos Dumont E.E. Governador Bias Fortes 803.989-3 Maria Regina Nery
PEB1J
2
1
3º
01/08/17
Beatriz Andrade Fernan- PEB1P
Santos Dumont E.E. Vieira Marques
338.003-7 Denise
1
1
3º
01/08/17
des de Mendonça
17 986959 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 365.294-8 – Joana D’Arc Fazzi,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 43/09, publicado em 24/11/09, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/12/09, no ato nº 35/15, publicado em 11/12/15, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/01/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica no(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 749.056-8 – D.S.A.,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 67/2015,
publicado em 15/12/2015, onde se lê: pela manutenção da vigência da
concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se:
pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da
vida funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 365.294-8 – Joana D’Arc Fazzi,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 15/98, publicado em 23/05/98, onde se lê: 1º biênio, a partir de
18/06/91, leia-se: 1º biênio, a partir de 05/03/93 (data do exercício); MaSP 390.748-2 – Maria Beatriz Noronha de Souza Machado, PEB3M,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 12/11/92, onde se lê: 1º biênio, a partir de 25/03/92, leia-se: 1º
biênio, a partir de 26/03/97 (data do exercício), no ato nº 22/01, publicado em 02/06/01, onde se lê: 2º biênio, a partir de 04/02/95, leia-se: 2º
biênio, a partir de 26/03/97 (data do exercício); - Instituto Estadual de
Educação – MaSP 300.374-6 – José Luiz Linhares, PEB3P, admissão
2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 35/03, publicado em 17/06/03, onde se lê: 1º, 2º e 3º biênios, a partir de 03/03/93
(data do exercício no cargo efetivo), leia-se: 1º, 2º e 3º biênios, a partir
de 20/07/93 (data da efetivação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 376.094-9
– Élide Maria Gonçalves Cruz Cavalieri, ATB4I, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 20/17, publicado em
11/07/17, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/17, leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/07/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
17/17, publicado em 23/05/17, onde se lê: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04/03/91, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/91, no ato nº 36/16, publicado em 27/09/16, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/96, 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/01, 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/06 e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/11, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/07/96, 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/07/01, 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/06 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/11; no ato nº 36/16, publicado em
28/09/16, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/16,
leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Contagem em dobro para aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.653-8 – Valéria
Neves dos Reis, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/07, publicado em 27/06/17, onde se lê: 2 meses e 22
dias referente ao 1º quinquênio de exercício restando 8 dias para utilização posterior, leia-se: 2 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício restando 3 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 09/09/92, onde se
lê: 1º quinquênio, a partir de 15/04/91, leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 04/02/91; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 300.374-6 – José
Luiz Linhares, PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 33/03, publicado em 17/06/03, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 03/03/93 (data do exercício no cargo efetivo), leia-se:
1º quinquênio, a partir de 20/07/93 (data da efetivação).
17 986963 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP 1.362.478-8 – Poliana de Oliveira, PEBD1A, admissão
1, a partir de 07/07/17; - MaSP 1.405.908-3 – Guilherme Augusto da
Silveira, PEB1A, admissão 2, a partir de 07/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP
567.226-6 – Ana Eunice Ferreira, PEBD1A, admissão 1, a partir de
02/07/17; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 566.726-6 – Bárbara Aparecida Ferreira, EEBD1A, admissão 1, a partir de 02/07/17; E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 983.338-5