Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

142 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO: Nº. 249/2014 - Partes: EPAMIG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015. Valor: R$100.000,00. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b) Emanuel Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

178 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 13.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua conduta venha causar ao Estado; 13.6 - Decorrido o prazo de 30 dias, contados da data de entrega da documentação prevista no subitem 11.3, sem que o arrematante tenha providenciado a retirada do bem ou do lote de bens do pátio, o Arrematante será considerado desistente e perderá, em favor do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Orçamentárias: 2301.26.782.035.4657.0001.339037 e 2301.26.122.70 1.2002.0001.339037, Itens 01 e 02, 10.1 e/ou 60.1 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: REGILENE APARECIDA SOUZA ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC23.016/12. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-23.016/12 e, consequentemente, prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Concorrência Pública nº 006/2013 – Homologação O Presidente da RURALMINAS homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, referente ao processo de Concorrência Pública nº 006/2013, conforme o resultado de julgamento publicado no jornal “Minas Gerais” nas pág. 76 e 77, caderno I, do dia 028/02/2013. Belo Horizonte 17 de março de 2013. a. Luiz Afonso Vaz de Oliveira-Presidente. 2 cm -20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIRETORIA-GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO DMP AVISO DE LICITAÇÃO 1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 04/2015, Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017.000039/2015. 2 - OBJETO: Aquisição de café torrado e moído, com entrega parcelada, conforme descrição contida no Termo de Referência do edital. 3 – DAS DATAS: 3.1 - As Propostas C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais: 2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016; 2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo e E=208.431,843 m; deste segue com azimute de 105°21’01” e distância de 52,86 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.870.209,885 m e E=208.482,819 m; deste segue com azimute de 114°22’35” e distância de 71,84 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.870.180,234 m e E=208.548,257 m; deste segue com azimute de 204°22’35” e distância de 12,50 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.870.168,848 m e E=208.543,098 m;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Anexo II Anexo V Edital De Credenciamento Nº 01/2014 Aviso De Chamamento O Diretor Geral Da Academia De Polícia Civil De Minas Gerais, no uso de suas atribuições, previstas na Lei Complementar nº 129/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir dessa data e durante 10 (dez) dias, estará credenciando empresas, devidamente constituídas como pessoas jurídicas, especializadas na realização de avaliaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/13; Convenentes: SETOP e o Município de São Geraldo; Objeto: prorrogar; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 31/12/2016. Torna sem efeito o Extrato do Termo de Prorrogação por Ofício ao Convênio nº 015/13, publicado no “MG” em 28/11/2015, pág 96. Torna sem efeito o Extrato do Termo de Prorroga