Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 2589 Intimem-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 1008509-92.2017.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.S. - - A.C.G. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 01/04), em consequência, DECRETO a dissoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3265 deferiu parcialmente a medida liminar para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território nacional, excepcionalmente, em regime domiciliar” (PExt no HC 568.021 CE, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, 26/03/20). Ademais, considerando a atual situação de quarentena e adoçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2568 - R.R.S. - Vistos.Fls. 55: Fixo os Honorários Advocatícios à Advogada Dativa nomeada às fls. 18 no valor de 100% (Cem por cento) da Tabela Oficial.Providencie a Advogada o ofício de indicação da Defensoria Pública constando o número do RGI.Após, expeça-se Certidão de Honorários com trânsito em julgado com dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 2767 Ante a ausência de impugnação, expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls.70.No mais, cumpra o exequente o quanto determinado na primeira parte do despacho de fls.57, no prazo de trinta (30) dias.No silêncio, cumpra-se o parágrafo primeiro, do artigo 485, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2843 fato formuladas pelo requerente (art. 344, CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Com relação às guias de custas processuais juntadas aos autos, providencie a Serventia a vinculação à estes autos e posterior utilização (queima), junto ao Portal de Custas do ETJSP. Concedo ao requerente os benefícios da jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5049 partes por meio de link de acesso - ADV: NATALINA SANTOS RIBEIRO (OAB 151013/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 1013710-02.2016.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flávio Luiz do Nascimento Silva - Cumpra-se o r. Despacho de fls. 165. - ADV: JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 2874 Processo 1011742-68.2015.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Aparecida de Faria e outros - Claudio Lopes Dias - Vistos.Ante o recolhimento de fls. 178, expeça-se o formal de partilha respectivo.Cumprida a determinação supra, anote-se e arquivem-se.Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3202 legais e prazo de vinte (20) dias, atualizando-se o débito em qualquer dos casos.Defiro aos exequentes os benefícios da assistência judiciária.Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 1011872-24.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.A.C. - Vistos.Concedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 2833 se o Curador Especial, no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: SHEILA CRISTIANE FERREIRA ALMEIDA (OAB 336017/SP), MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP) Processo 1010780-11.2016.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.V.S. - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 44, desent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1401 impede que seja celebrada e homologada transação após sentença” - (TFR-6ª Turma, AC 125.435-BA, rel. p. o ac. Min. Américo Luz, j. 28.8.88). Diante desse quadro, homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes a fls. 322/331 e, com fundamento no