Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1016015-39.2014.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VIMERSON PINHEIRO SOUZA ADVOGADO : 159181/SP - Rosangela Fernandes Cavalcante REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:2ª VARA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1564 oficial de ensino fundamental - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - Pretende a criança autora matrícula em equipamento de ensino próxima da residência da família. Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Artigo 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1558 SP) 26 - 2151716-21.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Relator Campos Petroni - Embargte: José Eudásio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ines Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1286 Dulce de Mello Ferraz (OAB: 134887/SP) (Fls: 273) - Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP) (Fls: 6) 1014289-12.2014.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Daise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 306 disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1005178-98.2014.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1530 e Investimento - Apelado: Fabio Simoes da Silva - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. PROCESSUAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (DECRETO-LEI N. 911/1969). PROCESSO EXTINTO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 330, III, E 485, I, AMBOS DO NOVO CPC. PRETENSÃO À ANULAÇÃO. INVIABILIDADE. A COMPROVAÇÃO DA MORA C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 175 requeridos para os trâmites faltantes para tal. Nestas condições, ajuizaram a presente ação objetivando a carta de adjudicação por sentença. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO destes, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluir�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1565 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015991-11.2014.8.26.0001 - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - INEZ XAVIER DA SILVA - Isto p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIELLI CAROLLINA CARDOSO GREGÓRIO, MASP 1377146/4, a gratificação temporária es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº04, DE 01DE ABRILDE 2020. Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Movimento Brasil C