Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº04/2017 Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299299-5, Sônia Maria Ferreira Gouvea, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2011. 31 968274 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 4 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos que especifica. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Paula de Oliveira Cesarino, 60 tempos de Direito Constitucional ao CSTAPO – 2016, 07 de Março 2016 a 22 de Setembro 2016. -Inara de Pinho Nascimento Vidigal, 60 tempos de Introdução ao Estudo do Direito ao CSTAPO - 2016, 07 de Março de 2016 a 15 de Julho de 2016. -Flávia Oliveira de Souza, 60 tempos de Introdução ao Estudo do Direito ao CSTAPO – 2016, 07 de Março de 2016 a 15 de Julho de 2016. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo vago; Naiara Barbosa de Souza, AAPM-1A, 30h/sem., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Paulo Adriano de Oliveira, AAPM-1A, 30h/ sem., 02/01/2020 a 31/01/2020, cargo vago; Paulo Adriano de Oliveira, AAPM-1A, 30h/sem., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Sirlene Aparecida da Silva Faria, AAPM-1A, 30h/sem., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Tarcísio Saltarelli Júnior, AAPM-1A, 30h/ sem., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Homolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 59/2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 275427-3, Maria Aparecida Maciel, a partir de 31/07/2017, ref. ao PEBIP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -N° 165.140-5 – Sérgio Márcio Costa Ribeiro – Professor - vigência de 22/01/2018 a 01/06/2018. -N° 131.247-9 – Gleyson Ribeiro Alves – Professor – vigência de 06/02/2018 a 29/11/2018. -N° 169.766-3 – Simone Amália Calili – Professora - vigência de 22/02/2018 a 25/05/2018. -N° 137.102-0- Guido Victório Baeck – Professor - vigência de 11/07/2018 a 06/12/2018. -N° 176.236-8 – Nik

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIIDADE SITUAÇÃO NR P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo curricular, Regente de turma, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Marisa Maria Paiva, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem de exigência curricular, Ciências/Lab.Biologia, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Mayara Ribeiro, PEB1A-24, 16h/a sem mais 04 h/a sem de exigência curricular, Ciências, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Monalisa Andrade Martins Ferreira Borrezzi, EEB1A-24, Especialista em Educação Básica, 24h/sem, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extensões de carga horária Alisson Cardoso de Oliveira, PEB1A-24, 17h/a sem, 01/02/2021 a 31/12/2021, aumento de 04 h/a sem de História, totalizando 21 h/a sem; Ana Cláudia Bahia, PEB1B-24, 18 h/a sem, 01/02/2021 a 31/12/2021, aumento de 06 h/a sem, Química, totalizando 24 h/a sem; Angelúzia Alves Gomes da Cruz, PEB1B-24, 18h/a sem, 01/02/2021 a 31/12/2021, aumento de 06h/a sem, Matemática, totalizando 24h/a sem; Antônio da Si