Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 533 Antonia Dilce Rodrigues Feijão Juà za de Direito EDITAL DE CITAÃÃO (PRAZO DE 20 DIAS) â Justiça Gratuita Processo nº: 0222801-12.2022.8.06.0001 Classe: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Requerente: Sheila Correia da Silva Terceiro Réus Incertos, Ausentes e Eventuais Interessados Valor da Causa: R$ 1.000,00 A Dra. Antonia Dilce Rodrigues Feij�

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2116 dos autos, verifico estarem presentes os pressupostos processuais e as condiç¿es da aç¿o penal. MATERIALIDADE. A materialidade do delito não restou comprovada, eis que, ao contrário do que aduziu o Ministério Público em seus memoriais finais, nos autos, há tão somente o laudo Toxicológico Provisório à s fls.18, do IPL, o qual, embora ateste positivamente para a sub

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 306 aparelhado com duplicatas, comprovantes de entrega das mercadorias, instrumentos de protestos e notificaçÃμes dos protestos. Desnecessidade de “protesto especial” para fins falimentares. Súmula 41 deste E. Tribunalâ? (AI. n. 209728049.2014.8.26.0000, rel. Des. Tasso Duarte de Melo, j. 7.4.2015). Agravo de Instrumento. Ped

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 229 falênciaâ?. Quanto ao mérito, o presente pedido falimentar comporta pronto julgamento. à de se consignar que os patronos da ré renunciaram aos poderes que lhe foram conferidos e esta até a presente data não indicou outro advogado para representa-la. A inadimplência da requerida é confessa e sua ausência de inten