Seção III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 0 HS àS 06:00 HS). EXPEçA-SE CARTA DE LIVRAMENTO NOS TERMOS DO AR TIGO 136, DA LEI Nº 7.210/84. DESIGNO O DIA _26_/_09_/_13_, àS 14:30__, PARA A CERIMôNIA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, ANTE O ANOTA DO NO ARTIGO 137 DA LEI SUPRA MENCIONADA. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE -SE O PARQUET. ITUMBIARA, 10 DE JUNHO DE 2013. FLáVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 ACUSADO : THIAGO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 102866 MG - VITOR RACHID COLUCCI DAHER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE THIAGO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE EXECUçãO APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE FICA O DEF

Seção III ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 IA DA ORDEM PúBLICA OU DA ORDEM ECONôMICA; CONVENIêNCIA PARA A IN STRUçãO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICAçãO DA LEI PENAL, QUAN DO FICAREM AMEAçADOS COM A LIBERDADE DO ACUSADO. IN CASU, A PRISã O PREVENTIVA DOS DENUNCIADOS FOI DECRETADA EM RAZãO DE HAVEREM PR OVAS DA EXISTêNCIA DO DELITO E INDíCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, B EM COMO PARA A GARANTIA DA OR

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 Antonio Carlos da Silveira Ferreira(Ag Ed Uf) e Francislei do Carmo Souza ELE, brasileiro, divorciado, militar, nascido aos dezessete dias do mês de agosto do ano de um mil e novecentos e sessenta e seis (17/08/1966), natural de Rio de Janeiro - RJ, filho de João Baptista Dias Ferreira e de Wanda Lúcia da Silveira Ferreira. ELA, brasileira, solteira, técnica em radiologia, nascida ao primeiro dia do m

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 onerosas as cláusulas contratuais, sendo que somente nesta hipótese admite-se a revisão das estipulações contratuais. Na hipótese dos autos, não restou demonstrada a desproporção das contraprestações ou onerosidade excessiva que impossibilite o autor de adimplir integralmente o contrato, situação essa que permitiria a revisão de seus preceitos e a adequação das cláusulas com o escopo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Francisco para o Presídio de Itacarambi: Lucas Rodrigues de Carvalho-688581 Moisés Vieira Guimarães-785179 Silvio Ferreira Dias-688578 São Francisco São Francisco São Francisco Do Presídio de São Francisco para o Presídio de Januária: Alessandro Rodrigues da Silva-787201 Janio César Ferreira Alves-140570 Rafael José Cordeiro-367354 São Francisco São Francisco São Francis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Francisco para o Presídio de Itacarambi: Lucas Rodrigues de Carvalho-688581 Moisés Vieira Guimarães-785179 Silvio Ferreira Dias-688578 São Francisco São Francisco São Francisco Do Presídio de São Francisco para o Presídio de Januária: Alessandro Rodrigues da Silva-787201 Janio César Ferreira Alves-140570 Rafael José Cordeiro-367354 São Francisco São Francisco São Francis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço, em São Lourenço: Alexandre Nogueira Gomes-678274 Alexsandro Do Carmo Castro-670911 Diego Barbosa Dos Santos-677915 Edmar Roberto De Araújo-222073 Elói Costa Mota-678442 Eric William Braga Da Silva-352978 José Maurício Da Silva Santos-527022 Luís Carlos Da Silva-678335 Marcelo Luiz De Andrade-277509 Olécio Ferracine Júnior-677661 Paulo Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Antônio Damião Tiago de Souza-295907 José Santana Pereira dos Santos–702551 Marcelo Eduardo dos Santos-669652 Uriel de Oliveira Silva-669651 Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Promotor José Costa: Maelson Domingues Santos-536615 Divinópolis Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, para o Centro de Detenção Prisional de Pinheiros IV, por decis