TJMG 14/02/2017 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 1
Antônio Damião Tiago de Souza-295907
José Santana Pereira dos Santos–702551
Marcelo Eduardo dos Santos-669652
Uriel de Oliveira Silva-669651
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Promotor José Costa:
Maelson Domingues Santos-536615
Divinópolis
Transferências:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte, para o Centro de Detenção Prisional de Pinheiros IV,
por decisão administrativa datada de 07.02.2017:
Filipe Henrique Silva - 693367
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para
a unidade prisional da comarca de Aracaju – SE:
Carlos Wagner Santos - 673179
Aracaju- SE
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para a
Cadeia Pública da cidade de Carpina-PE:
Carlos Fernandes dos Santos-576425
Herlândio Pinto de Oliveira-683264
Paulo Sérgio Santos Freitas-683265
Valdevino Silvério da Veiga - 674780
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Onde se lê: Penitenciária de Teófilo Otoni
Leia-se: Presídio de Teófilo Otoni
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial
datada de 10.02.17:
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Açucena, em Açucena para a APAC da comarca de Timóteo, por ordem judicial datada de 09.02.17:
Pedro Pereira de Souza-122880
Açucena
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim, para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 18.01.2017:
Josimar Vieira Gomes-575533
Marcos Júnior Maria-435640
Silvano Gomes Rocha-174596
Inhapim
Inhapim
Inhapim
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis, em Canápolis
para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de
01.02.2017:
André Luiz Martins-672442
Bruno Alves Ribeiro-670795
Ronilson Batista de Oliveira-62705
Wilton Ney Soares da Silva-80807
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Ratificar a transferência do Presídio de Januária, em Januária para a APAC
da comarca de Januária, por ordem judicial datada de 02.02.2017:
Alex Aparecido Ferreira Alves–372812
Bruno Marques Lopes–507499
Djalma da Silva Pires–331790
Fabiano Alves Vieira Nascimento–464930
Felício Nunes Borges–107722
Helder Pereira Barbosa–386780
Welber Gonçalves de Oliveira–672329
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Rosangela Mota - 443675
Welligton da Silva- 700202
José Rodrigues Carneiro- 698403
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
03.02.2017:
Marlon da Silva Gomes-629295
Wallison Geraldo Caetano-154368
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
06.02.2017:
Júnior Dias da Silva-268722
Divinópolis
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números
de INFOPEN:
Matrículas:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, por ordem
judicial datada de 12.01.2017:
Reginaldo Pereira da Silva - 56778
Contagem- Serra Azul-SP
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares por
ordem judicial datada de 24.01.2017:
Gilmar Gomes de Brito- N/C
Governador Valadares – São Paulo
No Presídio de Matias Barbosa, em Matias Barbosa, por acordo de extradição datado de 03.02.2017:
Leonardo do Carmo da Silveira Costa- NC Matias Barbosa- Portugal
No Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, por decisão administrativa datada de 03.02.2017:
Vagner Rogério Felix Camargo- NC
Oliveira- São Vicente-SP
No Presídio de Araguari, em Araguari, por ordem judicial datada de
02.02.2017:
Richardson Rodrigues da Silva - 224676
Wallas Rodrigues da Silva - 705448
Araguari-Catalão-GO
Araguari-Catalão-GO
Santa Helena de Goiás- GO
Do Presídio de Capinópolis, em Capinópolis, para o Presídio de Itumbiara-GO, em virtude de ordem judicial datada de 03.02.2017:
Wellington da Silva- 703718
Itumbiara- GO
Do Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro para o Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro do Itapemirim-ES, por ordem decisão administrativa datada de 08.02.2017:
Josimar Silva Olimpio - 701811
Cachoeiro do Itapemirim-ES
Do Presídio de Monte Carmelo, em Monte Carmelo, para a Colônia
Industrial do Regime Semiaberto em Aparecida de Goiânia-GO:
Fernando Araújo Santana - 677379
Aparecida de Goiânia-GO
Do Presídio de Sacramento, em Sacramento para o Centro de Inserção Social de São Simão-GO, em virtude de ordem judicial datada de
30.01.2017:
Luiz Franklin Camargos Soares - 666817
São Simão-GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Transferências:
Divinópolis
Itumbiara- GO
Do Presídio de Capinópolis, em Capinópolis, para o Centro de Inserção Social de Santa Helena-GO, em virtude de ordem judicial datada
de 01.02.2017:
Mateus Vitor Costa-653015
Carlos José Catelan-417434
Corumbaíba - GO
Do Presídio de Capinópolis, em Capinópolis, para o Presídio de Itumbiara-GO, em virtude de ordem judicial datada de 03.02.2017:
Deividson Lopes Martins – 140392
Sandro Oliveira Ribeiro – 88772
Valdeci José Vieira – 240845
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
02.02.2017:
Cachoeiro do Itapemirim-ES
Do Presídio de Araguari, em Araguari para a unidade prisional de
Corumbaíba-GO por ordem judicial datada de 20.01.2017:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
31.01.2017:
Divinópolis
Carpina-PE
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para o Centro de Detenção
Provisória de Cachoeiro do Itapemirim-ES, por decisão administrativa
datada de 03.02.2017:
Alexandre Vieira Pereira - 613854
Buenópolis
Viçosa
Ipatinga
Do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora, para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para
continuidade do cumprimento de pena:
Joel Martins da Rocha – 20504
Ipatinga
Do Presídio de Matias Barbosa, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Eduardo Ferreira Rodrigues – 369050
Matias Barbosa
Do Presídio de Três Pontas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Antônio Vítor da Silva – 20918
Secretaria de
Estado de Saúde
Belo Horizonte- Pinheiros-SP
Retificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciária
de Teófilo Otoni:
Jonathas Araújo Barbosa-98448
Mateus Rodrigo Dos Santos-73549
Tiago Alves Dos Santos-17889
Wagner Francisco Da Silva–196862
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 – 15
diário do executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Três Pontas
Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Breno Henrique Almeida Gonzaga – 690924 Divinópolis
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
13 926223 - 1
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es):
MASP 1435720-6, RODRIGO FERREIRA KINGM ORLANDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE BARBACENA, para PRESIDIO DE SANTOS DUMONT.
MASP 1377953-3, LUIZ MOREIRA BASTOS JUNIOR, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SANTOS DUMONT, para PRESIDIO DE BARBACENA.
MASP 1390152-5, FELIPE SILVERIO DIAS LUZ, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TRES CORACOES, para PRESIDIO DE SÃO LOURENÇO.
MASP 1134266-4, CRISTIANO DA SILVA FELICIANO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO LOURENCO, para PENITENCIARIA DE TRES CORAÇÕES.
MASP 1379010-0, CARLOS EDUARDO PAULINO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTOS
DUMONT, para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1241841-4, ANA PAULA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CORREGEDORIA, para
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de
08/02/2017.
Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
13 926315 - 1
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp.273595-9 Maria Helena Pereira Alves, a partir de 06/02/2017;
Masp.383000-7 Floripes Luisa de Oliveira Freesz, a partir de
02/02/2017.
13 926334 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA.SVS Nº. 09/2015
Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, torna pública a
DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA.SVS n°.
09/2015, conforme se segue:
Empresa: Goiás Alimentos S.A.
CNPJ: 05.207.895/0001-53
Município: Goianésia
Unidade Federativa: Goiás
Data da Decisão: 12 de dezembro de 2016
Autoridade Prolatora: Ângela Ferreira Vieira - Diretora de Vigilância
Sanitária em Alimentos, MASP: 1372996-7
Dispositivos normativos transgredidos: Resolução RDC n°. 360, de 23
de dezembro de 2003, art. 1º, Anexo, item 3.4.4.1, Resolução RDC n°.
360/2003, art. 1º, Anexo, item 3.4.3.1, Resolução RDC nº. 360/2003, art.
1º, item 3.4.1.2, Anexo B - Modelos de Rotulagem Nutricional; Resolução RDC nº. 259, de 20 de setembro de 2002, art. 1º, Anexo, item 3.1.a;
Resolução RDC nº. 259/2002, art. 1º, Anexo, item 3.1.c; Resolução RDC n° 14, de 28 de março de 2014, Art. 13, Anexo 1, item 1,
Infração: rotular o produto: Extrato de tomate, marca: Goialli, data
de fabricação: não consta, data de validade: 02/2017, lote: 042 16:05,
sujeito ao controle sanitário, em desacordo com normas por expressar
informação nutricional relativa à gordura trans em percentual de Valor
Diário (%VD); em decorrência da ausência de cifra decimal na declaração dos carboidratos, proteínas e fibra alimentar constantes da informação nutricional impressa na tampa do produto; por apresentar a informação nutricional do produto, sem, no entanto, observar, estritamente, o
Modelo vertical A (ausência de delimitação das colunas); em virtude do
rótulo do produto apresentar os vocábulos “Tomates Selecionados” que
podem induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em
relação à verdadeira qualidade do alimento; em decorrência do rótulo
do produto destacar a presença de componentes (“Fibras e Vitaminas A
e E”) que são intrínsecos a alimentos de igual natureza e por descumprir regulamento destinado a promover, proteger e recuperar a saúde em
virtude do especificado alimento apresentar pelo roedor (3 fragmentos
em 100 g do produto), matéria estranha inevitável, indicativa de risco à
saúde humana, acima do limite máximo (1 fragmento em 100 g do produto) tolerado pelo Regulamento Técnico que estabelece os requisitos
mínimos para avaliação de matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas e seus limites de tolerância,
Tipificação: Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 99, Inciso V
e XXXVI
Decisão Final: Pena Educativa e Inutilização.
Publique-se.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
Tatiana Reis de Souza Lima
MASP: 669.330-3
Coordenadora de Gerenciamento de Informações
e Ações Descentralizadas em Alimentos
DVA/SVS/SUBVPS/SES-MG
13 925973 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 384743-1 VERA LUCIA DOS SANTOS LEMES, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/09/2001: onde se lê a partir
05/02/1997, leia-se a partir de 07/02/1997, referente ao 3º quinquênio
publicado em 19/06/2007: onde se lê a partir 04/02/2002, leia-se a partir de 06/02/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008:
onde se lê a partir 03/02/2007, leia-se a partir de 05/02/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 13/11/2012: onde se lê a partir
02/02/2012, leia-se a partir de 04/02/2012; MASP 288469-0 vínculo I,
HAMILTON CAMPANATI RIBEIRO referente ao 1º quinquênio publicado em 07/05/1997: onde se lê a partir de 05/10/1990, leia-se a partir 06/10/1990; MASP 367.084-1 ELIZABETH SILVA ROMAGNOLI,
referente ao 4º quinquênio publicado em 06/09/2013: onde se lê a partir
de 25/08/2013, leia-se a partir 21/08/2013.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 669300-6 DANIELA DE CASSIA DOMINGUES, publicado em 09/02/2017, que concedeu 01 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 13/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288469/0 vínculo I,
HAMILTON CAMPANATI RIBEIRO, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 06/11/2015; Masp 0340085/0, LIANA MENDONCA COSTA VERGUEIRO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2016; Masp 0382990/0, DENISE MARIA FERNANDES MACEDO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/2017; Masp 0383108/8, ROSANGELA MARIA MACHADO
RESENDE GUEDES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017; Masp 0384743/1, VERA LUCIA DOS SANTOS
LEMES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2017;
Masp 0382559/3, LUCIANO CARNEIRO DE PAIVA, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0211978-2, Zilma das Graças Silveira Viana, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/11/2017; Masp 0262651-3,
Helane Aparecida da Silva, por 11 mês(es) referente(s) ao 1°, 2°, 3º e
6º quinquênio a partir de 18/04/2017; Masp 0272810-3, Margaret Diniz
Fonseca Vanuci, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 17/07/2017; Masp 0280790-7, Rosangela Aparecida Nogueira, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/07/2017; Masp
0288365-0, Antonio Jose Ferraz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0292336-5, Monica das Merces Gomide Guimaraes, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio
a partir de 03/07/2017; Masp 0292338-1, Otavia Maria De Paiva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp
0305728-8, Maria Vilde Pereira Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0340085-0, Liana Mendonca
Costa Vergueiro, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/03/2017; Masp 0348885-5, Solange Efigenia Lopes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0349451-5,
Rosangela Ferreira Louro, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 03/07/2017; Masp 0349540-5, Maria Lucia Fernandes de Paula,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2017; Masp
0349607-2, Cleusa Maria Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 11/09/2017; Masp 0350218-4, Selja Veronica
Moraes Magalhaes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 14/08/2017; Masp 0350219-2, Vania Maria Sampaio Mendes, por
1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 11/09/2017; Masp
0351347-0, Roberta Valle Gusmao, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 17/07/2017; Masp 0353674-5, Luciana Claudia Ribeiro,
por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 02/08/2017; Masp
0366459-6, Flavia Lucia De Barros Barezani, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 28/11/2017; Masp 0366675-7, Angela Aparecida Cerqueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0367690-5, Maria da Penha Nolasco, por 4
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp
0372527-2, Carlos Carvalhaes Machado, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0372528-0, Carlos Henrique Duarte Alves Torres, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 11/09/2017; Masp 0375789-5, Maria Aparecida R de Oliveira,
por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a partir de 02/05/2017;
Masp 0381855-6, Jose Maria Siqueira Vieira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0381931-5, Heverton
de Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0382177-4, Maria Aparecida da Cruz, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0382874-6,
Maria das Dores de Santa Rita Miranda, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0382990-0, Denise Maria Fernandes Macedo, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
02/03/2017; Masp 0383108-8, Rosangela Maria Machado Resende Guedes, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 08/03/2017;
Masp 0383194-8, Fransbel Silva Albuquerque, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0383495-9, Ilva Silva
Santos, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º, 4º e 5º quinquênios a partir de
02/02/2017; Masp 0383535-2, Nilza Azambuja de Queiroz Botelho, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0383845-5, Alaridice Rocha Guimaraes, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 10/07/2017; Masp 0383853-9, Aparicia Italia
Tanure Hugo Figueiro, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e 5º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0383950-3, Maria Gorete Simplicio
Queiroz E Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0384495-8, Maria Alice de Almeida, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio vinculo I a partir de 11/09/2017; Masp
0384743-1, Vera Lucia dos Santos Lemes, por 3 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0384745-6, Vicentina
Meire de Melo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
17/07/2017; Masp 0385209-2, Maria do Rosario Carneiro Del Duca, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2017; Masp
0385969-1, Rosangela de Fatima V da Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 29/05/2017; Masp 0386471-7, Elvira
Helena C de O Monteiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 04/09/2017; Masp 0386521-9, Maria Ines Soares Dias, por
1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0388071-3, Maria Aparecida Z de Miranda, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0388098-6, Maria
Regina dos Santos, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a
partir de 01/08/2017; Masp 0391562-6, Andrea Lucia Newmann Barros, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/07/2017;
Masp 0445995-4, Janaina Dos Santos Machado Lacerda, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 11/08/2017; Masp 0669384-0,
Monica Maria De Sena Fernandes Cunha, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 04/07/2017; Masp 0669429-3, Cristiane Barbosa Marques, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
18/12/2017; Masp 0903261-6, Maria das Gracas Campos Machado, por
5 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0912770-5, Eloy Joaquim de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0912932-1, Vani Dias Ribeiro,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0913001-4, Luiz Rogerio Gomes Aranha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 16/10/2017; Masp 0913004-8, Maria Alves Patricio, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 09/10/2017;
Masp 0913421-4, Maria Teresa da Mata Martins, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0913444-6,
Sandra Aparecida Romualdo Carneiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 30/05/2017; Masp 0913767-0, Dirlene Goncalves
de Araujo Prado, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
11/07/2017; Masp 0914283-7, Mario Gissoni de Carvalho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2017; Masp 0914409-8,
Angela Magda Ferreira Ferrari, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914686-1, Edineia Teixeira Batista
de Carvalho, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0915340-4, Glauce Kamil Nogueira, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/10/2017;Masp 0915340-4,
Glauce Kamil Nogueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 03/07/2017; Masp 0916037-5, Terezinha Nadea de Andrade
Ferreira, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º e 6º quinquênio a partir de
01/11/2017; Masp 0916101-9, Karla Cunha Mendes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0917724-7,
Maria Angela Soares, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 03/07/2017; Masp 0918872-3, Ligia Maria de Almeida, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0919595-9,
Neide Damiao da Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 07/08/2017;
Masp 0919686-6, Maria Aparecida E Rabelo, por 2 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 01/07/2017; Masp 0919757-5, Claudia Santos Silva de Lacerda, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 05/10/2017; Masp 1039669-5, Rosana Rocha Leite, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/04/2017; Masp 1040121-4,
Agueda Amorim Correa Loureiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2017; Masp 1204781-7, Roseara Rodrigues, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 10/07/2017; Masp
1204805-4, Camila Araujo Camilo, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 27/03/2017; Masp 1204855-9, Elviridiana Fatima Do
Prado Araujo, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
10/07/2017; Masp 1205195-9, Glenia Maria De Magalhaes Campos, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
1205204-9, Thais Abreu Maia, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 12/09/2017; Masp 1205383-1, Thais Helena Prado Araujo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 31/07/2017; Masp
1207235-1, Renan Guimaraes de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 01/06/2017; Masp 1207358-1, Maria Luiza
Prates dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 03/07/2017; Masp 0272564-6, Maria Teresa Xavier de Mendonça,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/07/2017;
Masp 0375359-7, Maria Neuza da Silva, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 13/02/2017; Masp 0272848-3 vinculo II,
Rozeli Batista, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
06/03/2017; Masp 0272848-3 vinculo I, Rozeli Batista, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 06/03/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0008027-1320/2017-0 (Sipro) /
00011142-1321/2017 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios ao servidor: MASP: 386.588-8 DAVID ORNELAS
RODRIGUES.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0008028-1320/2017-6 (Sipro) /
00011141-1321/2017 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios a servidora: MASP: 382.670-8 MARIA DE PAULA
RIBEIRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0005556-1320/2017-1 (Sipro) / 000111471321/2017 (Siged) e publicado no MG de 20/01/2017 referente ao servidor MASP. 391.666-5 RODRIGO CHAVES NOGUEIRA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
13 926328 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
HAROLDO FERERIRA SANTOS, Masp. 918284-1, ocupante do cargo
de MAGAS III/F, da GRS Pedra Azul para Unidade SUS do Município
de Jequitinhonha, a partir de 06/02/2017.
Comunicado de Retorno da servidora Masp. 918387-2, CÉLIA ROSA
MARQUES, finalizando LIP, a partir de 31/01/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor: Masp. 1356128-7, EDVANIA RAMOS DE OLIVEIRA, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-3
SA 1100909, a partir de 27/01/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor: Masp. 1204853-4, EVA LÍDIA ARCOVERDE MEDEIROS,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-3 SA 1100894, a partir de 30/01/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp. 1258158-3, PATRÍCIA LIMA MAGALHÃES, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-3
SA 1101802, a partir de 06/02/2017.