Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA GRACA COTTA ELIANA MARA DE LIMA ELIANA MARIA A. DE CARVALHO FIORAVANTE ELIANA MARIA TORRES HORTA GUERRA LAGE ELIANA MARTINS CESARI GONCALVES ELIANE ALBERTINA DE PAULA 0383647/5 0916043/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69807-5 Lazarina Maria da Silva Vicente de Paula Modesto da Silva 01/08/2018 24/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA GERÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE PIRAPORA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:LP FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 39.497.123/0002-04 Endereço: Rua Montes Claros Nº 1125 - Nossa Senhora de Fátima -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AUTUADO: WALTER MAYRINK Processo nº: 23.09.10 - Auto de infração: 1237/2010. Local da infração: Barroso/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201 e 204, do Decreto nº 44.844/2008. AUTUADO: JOFFRE ALAMY FILHO Processo nº: 0255.07.0003 - Auto de infração: 751/2009. Local da infração: Araguari/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 42 /2017 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Processados: A.C.H.B.A., MASP 1.021.225-6, J.C.M.B., MASP 1.151.722-4 e R.A.L., MASP 1.183.599-8, para apurar possíveis infrações ao artigo 216 da Lei Estadual nº 869/1952. Comissão Processante: Rachel Amorim Medeiros, Masp 1.248.308-7, Thelma Duarte, Masp 1.153.878-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anderson Roberto Mendes-653914 Arnaldo Serra Machado-665432 Eronildo Leôncio dos Santos-509903 Guilherme Miguel-649290 Jonas Diniz Serra-575601 Luciano Pereira Lobo-649289 Marcelo Antônio da Silva-201747 Maycon Siqueira Porto-178422 Paulo César Ozeias de Oliveira-171973 Welio Batista da Silva-197043 Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Observação Penal-COP, Salvado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE de Planejamento, Finanças e Gerenciamento Orçamentário do SisJulia Viegas Pinho Rocha GTED-4 Assessora do Gabinete Projeto tema de Saúde 04 1141275 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o Ato de 22/05/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, MASP. 383.644-2 Gledes Garcia Leão, a partir de 08/05/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I, por está aguardando em exercício CONCEDE AB