Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2743 matéria tratada na resposta escrita de fls. 46/53 refere-se ao mérito e somente no momento processual próprio é que deverá ser analisada.Dessa forma, ausentes quaisquer das hipóteses legais previstas no art. 397, do CPP, designo o dia 22 de agosto p.f. às 15:30 horas para audiência de instrução, inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 667 condição de usuário e dependente não exclui por si só, a culpabilidade do agente, somente se aplicando a isenção da pena quando comprovado pela perícia técnica o vício e a condição de que a dependência química torne o viciado incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 95 2158248-11.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003618-40.2015.8.26.0288; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2432 Nº 2036247-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Jose Carlos Santao Paciente: Alan Gonçalves Cavalcante - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1336 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fernando Cordeiro de Sobral - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) 2149809-11.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2161 Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2149809-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2693 FELIPE OLIVEIRA FONSECA 47208808-7 FELIPE OTAVIO DOS SANTOS FERREIRA 48363731-2 44761511 8672036 42902029 FELIPE PACHECO CAVALCANTI 43079580 FELIPE PALACIO SANTO ANDRE 35870540-X 42933293 FELIPE PALMARES VANDERLEY MARIANO 22556015-X 45565619 FELIPE PEDROSO MACHADO 522651859 44661541 FELIPE PELLATIERI BELLUZZO GONCALVES 3082222

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1705 OTÁVIO HENRIQUE - RELATOR. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) - - 6º Andar Nº 2047294-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Paciente: Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2580 Processo 1031586-90.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Rodrigues & Castro Prestação de Serviços de Manutenção em Piscina LTDA - - GISLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Alexandre Castro Tristão - Vistos.Fls. 175/181: ciência ao exequente.Fls. 182/185:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1935 benefícios da gratuidade. P.R.I. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP), MARIA RITA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA COSTA (OAB 216713/SP) Processo 4018787-95.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADALBERTO BOZZOLLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RAFAEL MARTIN BENAVIDES - Posto