Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0077900-08.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ALMIR DA SILVA FELIX ADVOGADO: SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0077913-07.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0021389-19.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE GONCALVES MORAES - ESPÓLIO ADVOGADO: SP211944 - MARCELO SILVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021845-51.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISP

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005169-32.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: HELENITA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0005176-06.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDILSON ARQUILINO TRINDADE ADVOGADO(A): SP322908 - TANIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0011010-64.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0004438-39.2017.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma em parte a sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA ESTELA PETRONE ADVOGADO: SP104555 - WEBER DA SILVA CHAGAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0033267-96.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SHEILA CRISTINA SOARES SILVA ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A)

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCELO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: SP242865 - RENATA WOLFF DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002412-13.2013.4.03.6115 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ES

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003930-19.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VERA LUCIA ROCHA ADVOGADO: SP234882 - EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES TAMAROZZI RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP130879 - VIVIANE MASOTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0057136-20.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: SINDERLEI AGNES D LIMA ADVOGADO(A): SP275418 - ALEXANDRE GOMES NEPOMUCENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0046883-41.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: EDJAIME ALVES FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Manté