Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 758 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FERNANDO GOBBO DEGANI(OAB: 57909/RS) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): eso - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Considerando os termos da Portaria Conjunta nº 1770/2020 do TRT4, que disciplina os procedimentos para enfrentamento da situação de calamidade pública ante a pandemia de COVID-19,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DIGINOVE - EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME VARA : 8 PROCESSO : 0037382-27.2016.403.6182 PROT: 23/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: TTA - TUBETES, TUBOS, ARRUELAS, PRODUTOS E PAPEIS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0037384-94.2016.403.6182 PROT: 23/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 407 Segundo magistério do Professor Hugo de Brito Machado: “Se o impetrante afirma ser a cobrança do tributo ilegal, ou, sendo legal, ser a lei em que se funda tal cobrança violadora da Constituição, não existe razão lógica, nem jurídica, que recomende aguardar-se o início da ação fiscal. Mesmo ainda que se aguarde o lançamento. E muito menos ainda que se a

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 4301 RÉU RÉU Fica V. Sa. notificado para que fale sobre o prosseguimento da execução, nos termos da nova redação do artigo 878 da CLT. DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. VERTI CAPITAL S.A Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE LUISA SCHMATZ Prazo: 05 dias. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: ANTONIO CARLOS DORNELLES AYUB Despacho Processo Nº RTOrd-0020234-52.2018.5.04.038

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 316 fim de comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 10ª Trabalhista, no dia, hora e local acima informados, para audiência Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a de instrução processual, a ser realizada de forma presencial, caso Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PORTO ALEGRE, 5 de Junho de 2018. 2711 para o dia 06/07/2018 15:40, a ser realizada na sala de audiências da 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na DESTINATÁRIO Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 2° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904. ANDIARA MACIEL PEREIRA Notificação Processo Nº RTSum-0020062-68.2018.5.04.0010 AUTOR ANDRE LU

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3628 DESTINATÁRIO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) RENI ELIZEU DA SILVA EXEQUENTE: VERGINIA PASSOS DOS SANTOS null EXECUTADO: JOSE DENI LANGNER ATELIER - ME e outros (2) Fica V.Sa. notificada da impugnação e dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada Ramarim, no prazo de 08 DESTINATÁRIO (oito) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE Requerido:F PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:554.01.2009.501396 Nº ORDEM:06.02.2009/002778 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE Requerido:CONSTRUTORA OBRATEC MAUA LTDA V

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1934 Processo Nº RTSum-0020073-34.2017.5.04.0010 AUTOR JEFERSON ASSIS LOPES DOS SANTOS ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS) RÉU ROCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE(OAB: 22590/RS) ADVOGADO THAIS ANTONIAZZI AMARANTE(OAB: 105923/RS) PERITO JAIME LUIZ TRANQUILO Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON ASSIS LOPES DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 Requerido:ROMI CRUZ VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2011.015806 Nº ORDEM:01.02.2011/001858 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:HELENA STEFANIA DE REZENDES ADVOGADO:200935/SP - TATIANA ALVES DOS SANTOS Requerido:JAIR FERNANDES REZENDE VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2011.015834 Nº ORDEM:01.01.2011/001831 CLASSE: