Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2946 93 SAMPAIO, CPF 259.176.844-72, com endereço à R AUGUSTA, 229, SL 10 1º ANDAR, CENTRO, CEP 57020-010, Maceió - AL este(a) atualmente em local incerto e não sabido, e, considerando que transitou em julgado a sentença de extinção prolatada nos autos, Fica o executado acima qualificado, INTIMADO(A) a pagar as CUSTAS PROCE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 563 88 O Dr. Rodolfo Osório Gatto Herrmann, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Capital, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita por este Juízo, os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0018005-27.2009.8.02.0001, requerida pelo(a) Justiça Públi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2043 177 ao réu Sérgio de Oliveira, a instauração de incidente de insanidade mental suspende apenas o curso do processo, não tendo o condão de suspender ou interromper o fluxo do prazo prescricional, conforme disposto no art. 149, § 2º, do Código de Processo Penal.Em sequência, verifica-se que o crime de apropriação indé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 502 (só existem na organização central do Estado: administração direta, Legislativo e Judiciário); b) servidores das autarquias, sob regime estatutário próprio ou equivalente ao do funcionalismo; c) contratados pela legislação trabalhista (pela administração centralizada ou autárquica), ainda que sob a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1545 Processo 0002918-26.2022.8.26.0286 (processo principal 1006336-28.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Tomaz de Lima - Vistos. Pág. 70: Manifeste-se o INSS sobre o pedido de levantamento no prazo de 5 dias. Decorrido o pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues,EEBIIO, Adm. 02, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020 RETIFICA O ATO, de Revogação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, PEP1P, Adm. 02, ato nº 04/2020, publicado em 23.09.2020, por motivo de incorreção na data do retorno, Onde se lê: A partir de 08.10.2020 (data do retorno do servidor), L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo 2º quinq. a partir de 26/9/2017, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ CARMO DE MINAS ITAJUBÁ PARAISÓPOLIS VIRGINIA EE PROF. GUEDES FERNANDES EE BARÃO DO RIO BRANCO EE EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA EE DELFIM MOREIRA 1189156-1 803623-8 619071-4 1337025-9 LEONARDO ZAMPIERI DE SOUZA LUCIMARA IZAIAS ALVES ANA MARIA BARBOSA ALESSANDRA DAS GRACAS RIBEIRO PEB PEB PEB PEB 04 03 04 03 06 12 10 10 16 16 16 16 31/07/2018 30/07/2018 30/07/2018 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2660.06.21 . PARTES: EMG/SEJUSP E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE).​ ESPECIE: Sexto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO: presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 05.10.2021 e término em 04.10.2022. Manter o preço dos serviços