Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.942 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 5.½ (cinco e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de abril de 2022. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais Protocolo: 788021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 309/2022 – DI/CMG, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Objetivo: desempenhar funções

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 5 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 FÉRIAS . PORTARIA N°. 126/2020-CRG, de 11 de Setembro de 2020. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo relacionada,

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 227/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/1097564, de 24 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Gove

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 FORNECEDOR: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010-01. ENDEREÇO: Av. Industrial Belgraf, nº 400, bairro Industrial, CEP 92.990000, Eldorado do Sul/Rio Grande do Sul. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021-CPL/PMPA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021/CPL/PMPA ITEM ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 10 Nobreak Coletek Power Guard II 800VA, Bivolt. UNIDADE 50 407,00

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854  9 Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 061/2022 – DI/CMG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: São Paulo/SP; Período: 13 a 14/01/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor: 1° TEN QOPM Luiz Paulo Benjamin Leal, MF Nº 4220579/4; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 756746 EXT

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE MAIO DE 2022 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 036/2022 – CMG, DE 16 DE MAIO DE 2022 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora Roseane Pinheiro Figueiredo, MF nº 04220075/3, Assessor de Segurança, para responder pela Assessoria de Planejamento e Orçamento, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16 a 20/05/2022. II – Esta Portaria

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. 004/2018 - CMG/PA. Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ; CNPJ: 07.313.542/0001-63; Contratada: INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI; CNPJ: 15.080.238/0001-41; Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2018– CMG, conforme, inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, e demais legislaçõ

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.951 39 Poltrona de espera 01 lugar medindo 0.78x0.80x0.83 com tomadas UND 40 Poltrona de espera de 03 lugares medindo 1.90x0.80x0.83 (LXPXH) comtomadas UND VALOR GLOBAL Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 21 15 2.434,32 51.120,72 2.434,32 36.514,80 R$ 5.058.427,19 FORNECEDOR:CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ: 25.071.586/0001-24. ENDEREÇO: Rodovia BR 116, nº 11.760, Km 142, Primeiro andar, Bairro São Cristóvão, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Belém/PA, 28 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desenvolvimento das atividades da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Art. 4º Constituir a Comissão Organizadora, sob a coordenação da Vice-Presidência do Conselho Estadual do Idoso: a) Conselho Municipal de Araguari; b) Movimento de Luta Pró Idoso; c) Pastoral da Pessoa Idosa; d) Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade de BH e) Secretaria de Estado de Cultura; f) Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000038107.79, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valor