IOEPA 29/04/2021 -Fl. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567
Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 227/2021-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2020/1097564, de 24 de dezembro de
2020;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para os municípios de BRAGANÇA E SALINÓPOLIS/PA, no período de 26 a 27/12/2020.
Servidor
Objetivo
SUELY SOCORRO PANTOJA DA SILVA, matrícula funcional nº
Assessorar Agenda pública do Governo do Estado, nos
5945933/1, CPF 183.132.721-04, cargo Coordenador de Eventos,
referidos municípios.
lotação na Diretoria do Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias a servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de abril de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 649979
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 257/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 23 a 26/04/2021; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0
(pousada); Servidores: CAP QOPM Carlos Eduardo Memória de Sousa,
CPF nº 691.968.262-15, 3º SGT PM Giovani Ferreira de Souza, CPF nº
425.630.892-04, CB PM Carlos Alberto de Sousa Silva, CPF nº 835.627.10291, CB PM Diogo da Silva Lopes, CPF nº 839.874.792-72, CB PM Elias Fernando Malheiros da Costa Junior, CPF nº 661.366.522-34 e CB PM Henrique
de Araujo dos Santos Deus Junior, CPF nº 767.220.232-49; Ordenador:
CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650040
EXTRATO DE PORTARIA Nº 258/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: Em complementação à PORTARIA Nº 254/2021 – DI/CMG, a
serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: São Sebastião da Boa Vista/PA; Período: 23 a 27/04/2021; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 4,0
(pousada); Servidores: 1° TEN QOPM Victor Lincoln da Cunha Barros,
CPF nº 827.449.202-15, CB PM Marcos Paulo Silva do Nascimento, CPF nº
516.746.102-20, CB PM Rafael Soriano dos Santos, CPF nº 856.900.74268 e SD PM Adriano Henrique dos Santos, CPF nº 023.621.262-18; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650044
EXTRATO DE PORTARIA Nº 259/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 21 a 26/04/2021; Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação) 5,0
(pousada); Servidor: 3º SGT BM Luiz Carlos Martins da Silva Junior, CPF
nº 689.526.192-34; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650049
EXTRATO DE PORTARIA Nº 260/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Magalhães Barata/
PA; Período: 19/04/2021; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidores: CB PM Bruno David da Silva Rocha, CPF nº 860.662.002-59 e SD
PM Emilio Cristiano Galdez Lyra, CPF nº 022.573.012-00; Ordenador: CEL
QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650055
EXTRATO DE PORTARIA Nº 261/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: Em complementação à PORTARIA Nº 251/2021 – DI/CMG, a
serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: São Sebastião da Boa Vista/
PA; Período: 23 a 27/04/2021; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação)
4,0 (pousada); Servidor: 2º SGT PM Silas José Monteiro Cardoso, CPF nº
363.878.432-00; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650058
EXTRATO DE PORTARIA Nº 262/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: Em complementação à PORTARIA Nº 253/2021 – DI/CMG, desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino:
São Sebastião da Boa Vista/PA; Período: 23 a 27/04/2021; Quantidade de
diárias: 4,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidor: Inácio de Souza, CPF
nº 106.276.342-49; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650060
EXTRATO DE PORTARIA Nº 263/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo
do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem:
Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 23 a 25/04/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação); Servidores: Alessandro da Costa Barros, CPF nº 490.397.762-53, Cláudio Benedito de Oliveira Gomes, CPF nº
145.553.442-00, Cristiane Lopes, CPF nº 012.989.352-88, Ivanete Bento
Ferreira da Silva, CPF nº 167.312.632-49, Joana Marques da Silva, CPF nº
603.263.362-49, Marcio Alexandre Brito Pinto, CPF nº 597.915.192-34 e
Nayara da Silva Araújo, CPF nº 017.731.332-33; Ordenador: CEL QOPM
Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650063
EXTRATO DE PORTARIA Nº 264/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 22 a 26/04/2021; Quantidade de
diárias: 5,0 (alimentação); Servidor: SD PM Jonas Vilhena Cardoso, CPF
nº 019.319.092-37; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650065
EXTRATO DE PORTARIA Nº 265/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 23/04/2021; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidores:
CB PM Diego Giovani Barbosa do Nascimento, CPF nº 785.297.862-20 e SD
BM Luiz Felipe Oliveira Brescovit, CPF nº 039.068.951.30; Ordenador: CEL
QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650067
EXTRATO DE PORTARIA Nº 266/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei
n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/
PA; Período: 22 a 23/04/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidores: SUB TEN PM Adilson Barbosa da Silva,
CPF nº 426.784.982-04, 2° SGT PM Jeremias da Silva de Brito, CPF nº
392.435.082-53, CB PM Erick Enrico Coelho da Silva, CPF nº 846.513.18215 e CB PM Danylo Christian Gonçalves da Conceição, CPF nº 016.213.55217; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650069
EXTRATO DE PORTARIA Nº 267/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 23 a 26/04/2021; Quantidade
de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidores: Valdir de Jesus
Silva do Amaral, CPF nº 402.377.022-15 e Wellison Correa Santos, CPF
nº 277.895.352-34; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650072
EXTRATO DE PORTARIA Nº 268/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 23 a 26/04/2021; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidor: 3º SGT BM Jesiel Dias Silva, CPF nº 697.241.302-82; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650074
EXTRATO DE PORTARIA Nº 269/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Aurora do Pará/PA; Período: 23 a 24/04/2021; Quantidade
de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidor: Cleto Pimentel dos
Santos, CPF nº 144.836.452-34; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da
Costa Júnior
Protocolo: 650077
EXTRATO DE PORTARIA Nº 270/2021 – DI/CMG,
DE 28 DE ABRIL DE 2021
Objetivo: Em complementação à PORTARIA Nº 249/2021 – DI/CMG, desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: São Sebastião da Boa Vista/PA; Período: 23 a 27/04/2021; Quantidade
de diárias: 4,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidor: 3º SGT PM R/R
Claudionor Maria Lobato, CPF nº 174.112.112-49; Ordenador: CEL QOPM
Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 650081
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA. N° 041/2021 – GAB/SEAC
Belém PA, 28 de abril de 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado
no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020;