Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio De Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por ordem judicial datada de 16/11/2022: Do Presídio de Sacramento, em Sacramento - MG, para o Conjunto Penal de Juazeiro - BA, por ordem judicial datada de 11/11/2022: Emerson Rodrigues Guimaraes-150811 Ademilson Gonçalves de Jesus - 969486 Ituiutaba Do Presídio De Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por ordem judicial datada de 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 5.3 IMA Ind. Madeira Imunizada Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento Belo Horizonte/MG - PA/Nº 1888/2003/005/2012 -AI/Nº 66.599/2012. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 5.4 Viação Sertaneja Ltda. - Postos revendedores,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1,2-Dicloroetano 1,1-Dicloroeteno Dodecacloro Pentaciclodecano Endossulfan (a + b + sulfato) Endrin Fenóis totais (substâncias que reagem com 4‑aminoantipirina) Glifosato Gution Heptacloro epóxido + Heptacloro Lindano (g-HCH) Malation Metoxicloro Paration PCBs - Bifenilaspolicloradas Pentaclorofenol Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno 2,4,5-T Tetracloreto de carbono Tetracloroeteno Toxafeno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00588/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, do servidor relacionado: MASP: 1.313.641-1 KEILA CRISTINA ÁVILA GOMES, em prorrogação a contar de 25/03/2022; Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de