Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 982 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ KOHLER INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec01f70 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Através da petição do id. 5b68e85, a executada Silvia Helena Deara, pede a reconsideração do despacho do id. 8e38ba3, INTIMAÇÃO alegando que teve reconhecido o dire

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 de baixa e arquivamento, observadas as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/01/2017 às 13h29. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado , Juiza de Direito . Nº 2015.07.1.027645-2 - Divorcio Litigioso - A: S.F.F.F.. Adv(s).: DF021419 - Marcio Beze, DF021697 - Leandro Henrique Peres Araujo Piau. R: I.J.F.. Adv(s).: DF030648 - Leand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1473 partilha por inexistir qualquer documento comprovando a aquisição pelo falecido;j) no concernente ao imóvel de fl. 123, de matrícula nº 5.275, observa-se que são proprietários os Srs. Alceu Deccini e Nanci Amélia de Souza Deccini, de modo que dito imóvel deverá ser excluído da partilha por inexistir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1472 agência nº 0408 de Gabriel Monteiro, nos meses de junho e julho de 2017. Do mesmo modo, concedo o mesmo prazo para que a parte requerida junte aos autos o comprovante de transferência de depósito, via TED, do referido valor do contrato na conta da parte autora. Intime-se. Bilac, 09 de fevereiro de 2018.”

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 588 das parcelas pagas na constância da união estável, considerando que parte das parcelas concernentes ao imóvel, tiveram data de vencimento que coincidem com o período da união estável havida entre as partes. DOS BENS EXCLUÍDOS DA PARTILHA 1- Apartamento 403, Ed. Unique, localizado na Trav. Boaventura da Silva, nº 695, Belém/PA. Pelos documentos acostados aos autos às fls. 25/30, verifica-se

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 Assim, não há dúvidas que o direito real de habitação está consubstanciado no artigo 6º da Constituição Federal tendo um caráter nitidamente protecionista. Destarte, constituída uma nova família pelo sobrevivente, há implicação da alteração da natureza protecionista do instituto, transmudando em abuso do direito real sobre a coisa alheia e verdadeira vin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1880 PROCESSO: 0507301-76.2018.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Dissolução] AUTOR:ELENIR SOUSA DE JESUS RÉU: Nome: TIAGO DE JESUS SANTOS Endereço: Rua Principal, 13 D, JARDIM LIMOEIRO, PARAFUSO (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42849-00 SENTENÇA Vistos etc. A EMBARGANTE, já qualificada aos autos, ofereceu tempestivamente, EMBARGOS DECLARATÓRIOS, com o fito de ob

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 às fls. 352/357 atribui à meeira 50% (cinquenta por cento do imóvel) e às herdeiras Adriana, Ana Paula e Geovana o percentual de 12,74% para cada, remanescendo o percentual de 11,78% do bem. No esboço de partilha de fls. 374/379 foram os percentuais alterados, passando a meeira figurar com 62, 23258% e as mesmas três herdeiras com 12,58913% cada,resultando em 99.99997. Ainda assim, não foi alcan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2426 requerente deve manifestar-se sobre a contestação no prazo legal. - ADV: CRISTINA MARIA FELICE (OAB 124171/SP), ALIPIO APARECIDO RAIMUNDO (OAB 269697/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 296714/SP) Processo 0031584-21.2010.8.26.0007 (007.10.031584-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Suzana Lopes Maciel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 738 o preço da reforma do apartamento, no importe de R$ 37.000,00, e o valor do empréstimo, obtido perante a Caixa Econômica Federal, destinado à complementação do preço do apartamento nº 62. Juntou os documentos de fls. 296/326. O requerido manifestou-se às fls. 336/339, oportunidade em que apresentou o c