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Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3389 67 Em Aditamento Nº 123.488/2014 - I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor LEONARDO ISSA HALAH, 2º Juiz Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Roge
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3539 26 DICOGE 5.1 COMUNICADO CG Nº 390/2022 PROCESSO CG Nº 2007/4951 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades dos Serviços Extrajudiciais do Estado de São Paulo que a partir de 01/07/2022 deverão ser prestadas ao Egrégio Conselho Nacional de Just
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3390 43 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.1.3 DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIS SOARES DE MELLO NETO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que será distribuído, de forma telepresencial, por meio da Plataforma Microsoft TEAMS, aos integrantes do
qualificação nos autos, para a cobrança da importância apurada, nos termos da ação ordinária em apenso.Aduz a embargante, em suma, que o termo inicial está em desacordo com o título executivo em razão da prescrição quinquenal, e que o valor recebido na esfera administrativa em virtude de benefícios de auxílio-doença devem ser excluídos da execução.Com a inicial vieram os documentos (fls. 04/33).Recebidos os embargos, o embargado impugnou as alegações iniciais e requereu a imp
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 50308 Contratos de fornecimento 50309 Contratos de tecnologia (Lei 9.609/1998) 50310 Contratos empresariais 50311 Faturização ou “factoring” 50312 Integração (Lei 13.288/2016) 50313 Locação empresarial 50314 Trespasse de estabelecimento 50319 Anulação de sentença arbitral (Art. 33, Lei 9307/96) 9 2) foram disponibiliza
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3542 12 02. Nº 2014/123.488 – I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação da Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal - Central, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência daquela E. Corte, pelo p
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3421 43 COMUNICADO CG Nº 2938/2021 CPA 2021/00133551 A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo solicitação do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD - e com fundamento no art. 85, §1º, III, das NSCGJ, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância que os of
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2648 5 COMUNICADO CG Nº 1702/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apos
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 18 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.1.3 PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 1º/09/2021, às 13h30min NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇ�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 17 da Dra. Flávia Oliveira do Rosário Carneiro, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Xinguara, alegando diversas irregularidades nos autos do Processo nº 0800123-36.2019.8.14.0065 - Ação de Avaliação e Renda para exploração de minério, entretanto, no mesmo feito requereu a sua desistência. Colhidas as informações da magistrada requerida e somadas ao pedido de desistê