Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 De Junho De 2022 – 71 Diário Do executivo Extrato do Convênio nº 1261001734/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Guaranésia . objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda Impositiva valor do repasse: r$ 150 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 1 .610,98 . Dotaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930237 Escolar Professor Wilson De Melo 64484728000119 03/05/2020 Caixa Guimaraes Caixa Escolar Professor Wilson De Melo 64484728000119 03/05/2020 Guimaraes 930361 03/05/2020 Caixa Escolar Torquato De Almeida 19500628000184 Ee Torquato De Almeida 930361 03/05/2020 Caixa Escolar Torquato De Almeida 19500628000184 Ee Torquato De Almeida 927882 Escolar Da Escola Estadual Zico 19806793000169 Ee Zico Ferreira 03/05/2020 Caixa Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930237 Escolar Professor Wilson De Melo 64484728000119 03/05/2020 Caixa Guimaraes Caixa Escolar Professor Wilson De Melo 64484728000119 03/05/2020 Guimaraes 930361 03/05/2020 Caixa Escolar Torquato De Almeida 19500628000184 Ee Torquato De Almeida 930361 03/05/2020 Caixa Escolar Torquato De Almeida 19500628000184 Ee Torquato De Almeida 927882 Escolar Da Escola Estadual Zico 19806793000169 Ee Zico Ferreira 03/05/2020 Caixa Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 151 972185 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Padre Piccinini 19371624000143 Ee Padre Piccinini Paraguacu 991163 968911 / 4 991272 969151 / 2 06/12/2022 06/12/2022 12/12/2022 06/12/2022 19371640000136 19371673000186 19371673000186 19690171000118 Ee Pedro Leite Ee Professor Alfredo Galdino Ee Professor Alfredo Galdino Ee Antônio Eufrásio De Toledo Paraguacu Paraguacu Paraguacu Paraisopolis 971238 / 1 27/12/2022 Cai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rabelo Costa, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 73/2014, publicado em 30.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014..., proporcional a 7443 dias de exercício, Leia-se: a partir de 30.05.2014..., proporcional a 7501 dias de exercício; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 147.746-2, Marcia Alves da Silva, EEB1A, Adm. 02, por

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, oficie-se o INSS para alteração da RMI/RMA conforme apurado pela contadoria judicial. 5001052-47.2020.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327002066 AUTOR: MARILEY MOTTA JANNUZZI COSTA (SP130744 - MARISA APARECIDA MIGLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Converto o julgamento em diligência. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/11/2021, às 15h30, neste Juizado Es

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 4185 jornada determinada pela empresa. Na ausência de qualquer dos mas informaram ser próximos dos informados no mandado, devido requisitos, o trabalhador não será empregado. aos horários de inicio e término das aulas. Em primeiro lugar, o reclamado não contesta a pessoalidade na Houve divergência quanto ao lapso temporal em que o reclamante prestação de ser

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 impugnação genérica dos documentos, sem adentrar em seu 3240 hora noturna, com os respectivos reflexos. conteúdo, estes não serão invalidados e nem colocada a forma acima da essência. Das horas in itinere: Impugnação rejeitada. Nos termos do artigo 58, §2º, da CLT e da Súmula nº 90 do Colendo TST, o tempo despendido pelo empregado em condução fornecida Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ( ) - Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos, em curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento ( ) - Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso superior (bacharelado ou tecnológico) em qualquer área do conhecimento ( ) - Curso Normal em nível médio DECLARO QUE POSSUO A FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATUAR NO PROJETO PRETENDIDO (        )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos da mencionada Ata de RP. Base Legal: - Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso I do art. 38 do D