Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 389.673-5, Eliana Cristina Alves Salim, a partir de 12.04.2019, referente ao PEB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/16 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: São João Evangelista Angela Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIH - Adm. 1, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Maranhão - Maiza Catarina Reis Leão, MaSP 0344808-1, PEBIP Adm. 2, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 09 meses. GRATIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5959/10950 dias de exercício Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 14/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 940586-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Sérgio Carlos Clementino, MaSP 0516925-5, PEBID - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Coluna - E E do Japão - Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Adriana Figueiredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 256/15 ANULA O ATO Nº 251/15 referente à servidora: BRAZÓPOLIS EE Presidente Wenceslau, MaSP 746031-4, Ilza Maria Pereira Rosa, PEBIN, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento em férias prêmio, publicado em 20/05/15, por motivo de publicação indevida. ANULAÇÃO ATO Nº 257/15 ANULA O ATO Nº 251/15 referente à servidora: GONÇALVES - EE João Ribeiro da Silva, MaSP 307090-1, Maria Aparecida da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG 17/05/2018: NOVA SERRANA- Na EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 604.353-3, Raquel do Amaral Silva, PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 16h/a, a contar de 21.05.2018, em cumprimento à tutela antecipada proferida na ação ordinária, nº 510

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 06/10/14; EE Wenceslau Braz, MaSP 389986-1, Rosana Morais Souza, PEBIIE, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/14; MaSP 750167-9, Valdirene de Melo Oliva Barbosa, PEBIIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Loudes, MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé, PEBIB, 1�