Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CORONEL CARLOS HENRIQUE

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 26 SEÇÃO II PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR, por extinção do cargo, SORATHO CARVALHO DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, SIGRH 40000366, de Assessor Especial, do Ga

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  89 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 OBJETO: Construção de Microssistema de Abastecimento de Água no bairro novo horizonte, no município de Santarém, no Estado do Pará. VIGÊNCIA: 06/07/2018 à 06/11/2018 VALOR: R$ 148.585,34 NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01337 DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101.17.512.1428.7567 449051 0101 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ruy Klautau de Mendonça Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Ob

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . PORTARIA . PORTARIA Nº. 379/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o Decreto nº 795, de 29/05/2020, publicado no DOE nº. 34.240, de 01/06/2020; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 20

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  93 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 11.563.370,25 LEIA-SE: Valor Global: 11.706.787,91 Ordenador: Ruy Klautau de Mendonça Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Protocolo: 329949 ERRATA Na matéria publicada no DOE N° 333.633, de 08/06/2018, n° de protocolo é 322421, referente ao EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 64/2018, cujo objeto é a construção do Galpão Metálico da Sede do Paroquial Esporte Clube, no m

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 Justificativa: Prorrogação de prazo e manutenção da suspensão da execução de serviços, cfe. art. 57, § 1o, III e art. 58, § 1o da Lei no 8.666/93, respectivamente Vigência do Contrato: 28/06/2020 a 26/09/2020 Data da Assinatura: 26/06/2020 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 558634 6º TAC Nº 34/2018 – TP Nº 06/2018 Partes: Secretaria de Estado de Desenvol

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 440/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019, CONSIDERANDO o memora

Diário Oficial ● 29/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 8º TAC Nº 22/2018 – CV Nº 10/2018 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 20. DE CARVALHO SABOIA -ME – CNPJ 20.218.246/0001-41 Objeto: REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA METALICA, CISTERNA E PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO, NO DISTRITO DE FORDILANDIA, NO MUNICIPIO DE AVAIRO/PA. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 2

Edição Extra ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 Valor Global: R$ 365.635,34 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101 04.811.1499. 7659 444042 0101/0301 NOTA DE EMPENHO: 2022NE01814 PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO: 27 812 0005 1024 449051 15000000 Foro: Belém Data da Assinatura: 30/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: GELSON LUIZ DILL Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 235/2022 Partes:

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 SANTA IZABEL, NESTE ESTADO Vigência: 01/07/2022 a 26/06/2023 Valor Global: R$ 5.506.787,54 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07101.15.451.1489.7645 444042 0101/0301 PREFEITURA DE Santa Izabel do Pará : 15.451.0003.1148 449051 1501 Foro: Belém Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará Ordenador Responsável: Benedito Ru