Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/PRESI/ Nº 018/16 Institui Comissão Especial para promoção do processo discriminatório administrativo previsto na Lei 11.020, de 8 de janeiro de 1993. O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 45.752/2011, alterado pelo Decreto nº 46.565/2014, e o disposto no artigo 26 da Lei Estadual nº 21.693/2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1.372.609-6 e A.A.P.O., MASP.: 1.390.574-0, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017. Francisco Kupidlowski Secretário de Estado de Administração Prisional Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 143/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processados: F.N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Subseção II Da Diretoria de Custos Art. 30 – A Diretoria de Custos tem como competência avaliar, orientar e executar ações para que os projetos de obras públicas em infraestrutura municipal estejam adequados aos requisitos de custos estabelecidos pela legislação vigente, com atribuições de: I – avaliar a adequabilidade dos projetos aos padrões de custo estabelecidos pela Setop; II – analisar os critérios de aceitabili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo 00084401-2301/2015 Heberth Antonio Rodrigues – AME-6828 – AI nº 169236 – mantido 00098980-2301/2015 Locadora de Veículos VDL Ltda ME – GSW5049 – AI nº 181751 – mantido 00082531-2301/2015 Luiz Roque Gomes – PVX-4541 – AI nº 164120 – mantido 00006530-2301/2016 Marcia Ramos Santiago – GQO-2857 – AI nº 167717 – mantido 00090082-2301/2015 Rapido Ribeirão Preto Ltda – ERR-2920 – AI nº 165822 – mantido 0009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1033915-8, Eduardo Marinho de Oliveira, referente ao 6º quinquênio a partir de 22/06/2016; Masp 1033916-6, Waldyr Silva Júnior, referente ao 6º quinquênio a partir de 25/06/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1022577-9, Antônio Augusto Godinho, de 01/08/2016 a 01/09/2016, referente ao 7º quinquênio; Masp 1022578-7, Divino Caixeta, de 01/08/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000265/2018 - DISPENSA Nº 000057/2018: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou dispensável de licitação de acordo com o Artigo 24, Inciso X a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR ESF (EQUIPE DE SAÚDE FAMÍLIA) NO BAIRRO DA VILA RICA., com 164m² de área construida e de propriedade do Espólio de JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA NETO, pessoa física

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 105.771-0 099.223-0 107.301-4 109.435-8 VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA VANDERLAN BARROSO GODOY WALINTON RODRIGUES MENDES WALKIRIA ASTOLFINA PALHANO MURTA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3285 , DE 14 DE ABRIL DE 2014. Altera o Anexo da Portaria nº 3.272, de 13 de março de 2014, que concedeu progressão na carreira e concede progressão na carreira. O DIRETOR GERA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2018- Processo Licitatório nº. 026/2018, tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos zero quilometro, tipo sedan para atender a secretaria Municipal de Saúde de Frei Gaspar.. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto,