Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OF ICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIME NTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISA O AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIV AMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PU

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEMILDA ARA NTES PIMENTEL PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DESPACHO AUTOS 201202498579 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2014. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249857-48.2

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 260000-67.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADSON NUNES FERREIRA VITIMA : POSTO RECANTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE A DSON NUNES FERREIRA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE IMPOSTA. PROV

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO : 204332-14.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5330 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAN ALVES DE MORAES VITIMA : MARCIO ARRUDA DE ARAUJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JOAN ALVES DE MORAES EM RECONHE CIMEN

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NIFICACAO DE PENA. APOS, VISTA AS PARTES E A CONCLUSAO. REQUISITE -SE O APENADO NA POG PARA A AUDIENCIA E INTIMEM-SE O MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234219-09.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDAIZIO BATISTA RODRIGUES VITIMA : ABATEDOURO SAO SALVA

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEORGE GOMES DOS SANTOS VITIMA : VILMAR DAVID TOMAZ CARNEIRO ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE G EORGE GOMES DOS SANTO

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISA O REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPL INAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAU TELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITO S POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2014. WANE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ACUSADO : JAIRO SANTANA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200702073946 ANTES DE EVENTUALME NTE DECRETAR A PRISAO DO SENTENCIADO JAIRO SANTANA E REGREDIR CAU TELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PROCEDA-SE A LIQUIDAC AO DE PENAS PARA AVERIGUAR SE NA DATA DA FUGA ELE J