Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9612 - férias em dobro referentes aos períodos aquisitivos 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e de forma simples do período aquisitivo RELATÓRIO 2017/2018, todos acrescidos do terço constitucional; ÉRICA PATRÍCIA DA SILVA ajuizou a presente ação trabalhista em - 13º salário do ano de 2015. 07/11/2019 em face de MARQUES E RODRIGUES Os demais pedidos são julgados i

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região resolução de mérito, o pedido de inscrição da reclamante na 9616 SABARA/MG, 07 de julho de 2021. previdência social e recolhimento das contribuições previdenciárias; NELSILENE LEAO DE CARVALHO DUPIN - julgar parcialmente procedente a ação para declarar existente o Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) vínculo empregatício entre as partes e condenar a reclamada ao

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9620 ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º, na forma da Súmula cinco dias contados de intimação específica. Após, a reclamada 381 do TST. deverá proceder à anotação na CTPS, no prazo de cinco dias Quanto ao índice da correção monetária, o tema tem sido objeto de contados de intimação específica, sob pena de multa de R$ frequentes alteraçõe

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9615 diretamente à autoridade competente para investigação, se Previdência Social (GFIP). entender cabível, não havendo necessidade de provimento Não serão objeto de execução as contribuições destinadas a jurisdicional para tanto. terceiros, tendo em vista a incompetência material da Justiça do Trabalho, exceto no que se refere ao SAT. Justiça gratuita Obs

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021. Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Objeto: execução dos serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos, constantes da planilha de serviços, incluindo ferramentas, equipamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 238/2021 - VIII - Profarma Specialty S.A 30 R$ 70,5000 238/2021 - IX - Acácia Comercio de Medicamentos EIRELI 37 R$ 0,4840 49 R$ 0,0839 59 R$ 5,3000 238/2021 - X - Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A 44 R$ 4,3000 54 R$ 15,0000 238/2021 - XI - NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI 52 R$ 14,3500 53 R$ 23,8800 238/2021 - XII - Blau Farmaceutica S.A 56 R$ 6,6000 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Careaçu Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 Pregão Presencial nº 030/2021. Contrato nº 254/2021. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. CAROLINE DISQUE DA SILVA 43529436810. Objeto: Contratação de empresa para aquisiçãode notebooks para o atendimento ao Setor de Educação Municipal.Prazo: 14/07/2021 à 14/07/2022.Valor: R$ 122.000,00.Data: 14/07/2021 2 cm -15 1505987 - 1 Carlos Chagas Prefeitura Munic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 exigência da Cláusula VIII item 1.7.1 do Edital; apresentou o documento de vínculo empregatício em cópia não autenticada, conforme exigência da Cláusula VIII item 1.7.2 do Edital; não apresentou a Certidão Negativa de Falência ou Concordata, conforme exigência da Cláusula VIII item 1.10 do Edital; e não apresentou as Declarações da empresa licitante, conforme exigência da Cláusula VIII itens 1.11.1 e 1.11.2 do Edital. Ficando, portanto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG – Comave x JetFly Revendedora de Combustíveis Ltda. Contrato 001/2018; Objeto: Fornecimento de querosene de aviação para o Comave. Valor Total: R$ 518.517,00. Vigência: 28/02/2018 a 31/12/2018. 1 cm -28 1066069 - 1 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PMMG-CAE - ERRATA. Na publicação do dia 24/02/2018, onde lê-se “ Abertura da sessão às 08h01min” leia-se “Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia.” E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 PEMI CONSTRUTORA S A - CNPJ: 22.348.247/0001-36 Demonstrações Contabeis de 31 de dezembro de 2018 , 2019 e 2020 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Ativo Circulante 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2020 Disponível Caixa 103.820,55 137.106,02 137.650,83 Bancos 7.404.166,00 4.612.751,76 577.869,58 Aplic. Financeiras 36.478.411,21 34.311.025,28 40.719.062,27 Almoxarifado Central Direitos Realizaveis Loteamentos 10.728.256,64 10.586.444,83 7.328.869,12 Casas,Aptos e